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Icms no Estado do Paraná Vol. I (Cód: 136255)

Bittencourt,Rubens

Juruá

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Descrição

A presente obra foi elaborada, única e exclusivamente, visando preencher uma lacuna na fonte de consulta sobre o ICMS do Estado do Paraná.
Para tanto foi necessária uma ingente pesquisa, colhendo dados nos Diários Oficiais do Estado, nas páginas da internet, no Setor Consultivo da SEFA, na Procuradoria Geral do Estado e no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
A tarefa foi cansativa, mas compensa-me a satisfação do objetivo atingido, principalmente, se de alguma forma vier a servir para o esclarecimento de dúvidas a respeito dos questionamentos que este tributo tem causado. Por se tratar de um imposto em que todos os consumidores, de um modo geral, são contribuintes, porquanto, no ato em que se adquire qualquer mercadoria, já está agregado ao preço do produto o valor correspondente ao tributo devido, é que procurei traduzir as normas sobre ICMS, por meio de uma linguagem ao alcance de todos os interessados, sem qualquer preocupação de caráter técnico, mesmo porque, considero-me um leigo sobre a matéria.
Algumas questões polêmicas foram enfocadas sob a ótica da doutrina e da jurisprudência predominantes em nosso Estado.
Por meio desta publicação no ano de 2003, humildemente, presto minhas homenagens ao Estado do Paraná no seu Sesquicentenário de Emancipação Política, e à cidade de Curitiba, como a Capital Americana da Cultura.

Características

Peso 0.59 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
I.S.B.N. 8536204338
Altura 21.00 cm
Largura 15.00 cm
Profundidade 2.50 cm
Número de Páginas 462
Idioma Português
Acabamento Brochura
VOLUME I
Cód. Barras 9788536204338
Número da edição 1
Ano da edição 2003
País de Origem Brasil
AutorBittencourt,Rubens