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Igualdade e Processo - Posições Processuais Equilibradas e Unidade do Direito (Cód: 9131476)

Rafael Sirangelo de Abreu

RT

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Descrição

Qual o papel do direito à igualdade nas suas relações com o novo processo civil brasileiro? Como promover igualdade de tratamento de todos no nosso sistema de justiça?
Em Igualdade e Processo: posições processuais equilibradas e unidade do direito, Rafael Sirangelo de Abreu busca responder a esses questionamentos a partir da premissa de que o processo deve funcionar como meio idôneo para dar tutela aos direitos;
Aproveitando esse momento de reconstrução, o trabalho propõe a compreensão da igualdade como direito a posições processuais equilibradas, para que os sujeitos processuais possam adequadamente influir na formação do provimento jurisdicional (a “(...) paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais (...)”, de que trata o art. 7.º do novo CPC) e direito à igualdade diante das decisões judiciais, para que o ordenamento jurídico tenha unidade e os sujeitos possam se autodeterminar (...).”

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520365700
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788520365700
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 294
Peso 0.36 Kg
Largura 16.00 cm
AutorRafael Sirangelo de Abreu

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