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Impacto Das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Jurisprudência do STF (Cód: 9356323)

Piovesan, Flávia

Juspodivm

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Descrição

Estruturado em três partes, este livro adota como ponto de partida o enfoque do STF e da jurisprudência de direitos humanos, com ênfase nos julgados emblemáticos da Corte Interamericana no processo de afirmação de direitos no Brasil. Destacam-se aqui a instigante temática dos diálogos e tensões entre a Constituição e os direitos fundamentais; a dignidade da pessoa humana na jurisprudência do STF; os desafios da biotecnologia e a pesquisa com células-tronco embrionárias; a proteção à diversidade sexual e a proibição da discriminação; o impacto da Audiência pública número 4 do STF no direito à saúde, via acesso a medicamentos, a proteção aos povos indígenas e o direito à consulta livre, prévia e informada, a justiça de transição e os impactos da decisão do STF sobre a validade da Lei de Anistia de 1979 sobre o Constitucionalismo Contemporâneo, dentre outros temas de elevada relevância na crescente jurisprudência do STF em matéria de direitos.
As tantas inquietudes, reflexões e perspectivas a marcar esta obra convergem na emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI em matéria de direitos humanos. E o resultado dessa reunião de dilemas e abordagens é um livro coeso, forte, harmônico que ambiciona oferecer uma contribuição qualificada ao debate público vocacionado à compreensão da proteção dos direitos humanos nas esferas local e regional, impactada pelos processos de internacionalização e regionalização de direitos, a reinventar o Direito local, regional e global, sob a força emancipatória do diálogo.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788544210260
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788544210260
Profundidade 3.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 591
Peso 0.72 Kg
Largura 16.00 cm
AutorPiovesan, Flávia

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