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Impactos do Novo CPC Nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST (Cód: 9243014)

Miessa, Élisson

Juspodivm

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Impactos do Novo CPC Nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST

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Descrição

Uma das grandes novidades do novo CPC é a inclusão dos precedentes judiciais obrigatórios (...)
Diante de tão relevante novidade, a presente obra, em seu primeiro capítulo, busca estudar a teoria dos precedentes, a fim de que possa compreendê-la, fazendo-se as observações pertinentes ao direito brasileiro, em especial ao direito processual do trabalho.
Em seguida, procuramos analisar os impactos que o novo Código irá produzir na jurisprudência consolidada do C. TST, separando a análise nos capítulos segundo, terceiro e quarto.
Assim, o segundo capítulo foi destinado a estudar as súmulas e orientações jurisprudenciais que deverão ser canceladas pelo C. TST, uma vez que o novo CPC alterou os fundamentos determinantes do que foi consolidado.
O terceiro pretende verificar aquelas que, embora impactadas pelo novo Código, poderão ser mantidas desde que alteradas ou pelo menos reinterpretadas.
Já o quarto capítulo analisa as súmulas e orientações jurisprudenciais que foram atingidas pelo novo CPC, mas que deverão ser mantidas, seja porque o novo Código atraiu as diretrizes consolidadas pelo C. TST, seja porque seus fundamentos determinantes não foram alterados.
Em termos práticos, ao todo foram impactadas diretamente 93 (noventa e três) súmulas e orientações jurisprudenciais do TST, o que representa mais de 30 (trinta por cento) da jurisprudência consolidada do C. TST relacionada ao processo do trabalho.
Enfim, o objetivo deste livro é facilitar o estudo do confronto entre o novo CPC e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.

Características

Peso 0.42 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
I.S.B.N. 9788544206300
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 430
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788544206300
Número da edição 1
Ano da edição 2016
País de Origem Brasil
AutorMiessa, Élisson