Frete Grátis
  • Google Plus

Imparcialidade e Processo Penal - da Prevenção da Competência ao Juiz de Garantias - 2 ª Ed. 2014 (Cód: 8167871)

Maya,André Machado

Atlas

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 82,00 R$ 72,20 (-12%) em até 2x de R$ 36,10 sem juros
Cartão Saraiva R$ 68,59 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 3x de R$ 24,07 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva
Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto
?

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 18:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

Formas de envio Custo Entrega estimada
X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

Este livro examina e questiona a regra da prevenção da competência no direito processual penal brasileiro, analisando, ao final, o novato instituto do juiz de garantias como possível mecanismo de maximização do direito de ser julgado por um juiz imparcial. O texto pauta-se na análise dos mais variados textos legais e doutrinários e na pesquisa de jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e das Cortes Constitucionais da Espanha, da Itália e do Brasil, para, então, partindo do geral, chegar ao particular. O estudo inicia-se pela análise da jurisdição no marco dos movimentos racionalistas que dominaram o pensamento europeu moderno nos séculos XVII e XVIII. No primeiro capítulo, identifica o contexto em que surgiu a ideia de jurisdição como um Poder do Estado, pautada especialmente na teoria da separação dos poderes formulada em um primeiro momento por Locke e, posteriormente, por Montesquieu. Os temas tratados nos capítulos seguintes são: imparcialidade dos órgãos jurisdicionais, compreendida pela doutrina como um elemento estrutural do processo; a regra da prevenção; e o juiz de garantias.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522492138
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522492138
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 228
Peso 0.49 Kg
Largura 17.00 cm
AutorMaya,André Machado

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Imparcialidade e Processo Penal - da Prevenção da Competência ao Juiz de Garantias - 2 ª Ed. 2014

Imparcialidade e Processo Penal - da Prevenção da Competência ao Juiz de... (Cód: 8167871) Imparcialidade e Processo Penal - da Prevenção d... (Cód: 8167871)
R$ 72,20
Imparcialidade e Processo Penal - da Prevenção da Competência ao Juiz de... (Cód: 8167871) Imparcialidade e Processo Penal - da Prevenção d... (Cód: 8167871)
R$ 72,20