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Imposto de Renda das Pessoas Físicas (Cód: 2644018)

Borba,Bruna Estima

Forense

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Imposto de Renda das Pessoas Físicas

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Descrição

A presente obra expõe, em teoria e prática, a legislação aplicável ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Destina-se, portanto, àqueles que necessitam compreender e aplicar as regras do Direito Tributário e, em especial, deste imposto, sejam advogados, julgadores, ou estudantes. Trata da tributação dos rendimentos dos residentes no Brasil, explicitando quem, quando, como e em quanto sofre tributação. Aditivamente, aborda a teoria geral do IRPF, em seus aspectos históricos e conceituais, inclusive detendo-se sobre o Imposto Negativo, técnica de redistribuição de renda. Examina, também, a tributação sobre os rendimentos omitidos, isto é, a exigência tributária sobre fatos geradores não espontaneamente declarados pelo contribuinte. Analisa, ademais, o direito à restituição do IRPF pago indevidamente. Em sequência, expõe as regras relativas ao litigioso administrativo tributário, medida de defesa do contribuinte.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530928100
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788530928100
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 243
Peso 0.44 Kg
Largura 16.00 cm
AutorBorba,Bruna Estima

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