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Inconstitucionalidade Por Omissão e Troca de Sujeito (Cód: 172997)

Rothenburg,Walter Claudius

RT

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Inconstitucionalidade Por Omissão e Troca de Sujeito

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Descrição

Se o salário mínimo não tem valor suficiente para atender as necessidades vitais, seria possível aos Estados-membros fixar valores mais adequados? Partindo da idéia de que importa mais a finalidade de cumprir a Lei Maior do que o sujeito a quem as atribuições foram conferidas, o autor apresenta a possibilidade de substituição dos sujeitos apontados pela Constituição como competentes para desempenharem as tarefas constitucionais, quando eles falham ou se omitem. Para chegar a esse ponto, seria necessário o controle de constitucionalidade, realizado por órgãos e procedimentos legítimos, tema abordado com clareza e maestria nesta obra.

Características

Peso 0.24 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora RT
I.S.B.N. 8520326668
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 222
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520326664
Número da edição 1
Ano da edição 2005
País de Origem Brasil
AutorRothenburg,Walter Claudius