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Incorporação Imobiliária (Cód: 3047074)

Silva,José Marcelo Tossi

Atlas

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Incorporação Imobiliária

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Descrição

O texto tem por objetivo a apresentação de uma visão global do instituto da incorporação imobiliária, com comentários, para melhor compreensão do tema, de aspectos ligados ao condomínio edilício. Para essa finalidade são analisados o conceito, a evolução histórica, parte da legislação estrangeira, a evolução legislativa no direito brasileiro, a natureza jurídica e a forma de constituição, o que se faz tanto em relação à incorporação imobiliária como ao condomínio edilício.
O instituto da incorporação imobiliária, por seu lado, é apreciado tendo em conta aspectos relativos à atividade incorporativa no sentido amplo e ao contrato de incorporação imobiliária em seu sentido estrito, o último quanto à sua classificação, aos seus elementos, sua formação, desenvolvimento e extinção.
São analisadas, ainda, as obrigações, deveres e direitos do incorporador e dos adquirentes das unidades autônomas, a constituição do patrimônio de afetação, a incidência do Código Civil e a do Código de Defesa do Consumidor na incorporação imobiliária. Comentam-se, para a finalidade proposta, aspectos da responsabilidade civil do incorporador e do construtor, assim como matérias relativas à contratação da hipoteca e da alienação fiduciária de imóvel como garantias reais constituídas em favor do incorporador e de agente financeiro.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522459360
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788522459360
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2010
Idioma Português
Número de Páginas 224
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSilva,José Marcelo Tossi

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