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Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma (Cód: 1978611)

Azuma,Felipe Cazuo

Juruá

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Descrição

O livro tem como abordagem principal a inexigibilidade de conduta conforme a norma. Contudo, antes de se passar à análise da temática central, são estudadas as teorias da ação, da tipicidade e da antijuricidade ou ilicitude da ação – o tipo de injusto – passando-se depois para uma abordagem sobre culpabilidade. Nessa, são estudados sua evolução histórica, seu fundamento jurídico e material, bem como seus elementos.
Já com relação à inexigibilidade são analisados seus pressupostos, seus fundamentos e as causas legais (a coação irresistível e a desobediência hierárquica) e supralegais da exculpação (fato de consciência; provocação de situação de legítima defesa; excesso nas causas de justificação; desobediência civil; conflito de deveres e a inexigibilidade pura e simples).

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536216461
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 9788536216461
Profundidade 0.00 cm
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 136
Peso 0.44 Kg
Largura 0.00 cm
AutorAzuma,Felipe Cazuo

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