Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Iniciativa Popular de Lei e Empreendedorismo - Projeto de Lei Nacional n. 940 (Cód: 8901650)

Ferreira,Daniel Brantes; Gonçalves Junior, Jerson Carneiro; Fortes,Márcio Sette; Ribeiro,Marco Aurélio De Sá

Lumen Juris

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

Economize até R$ 8,00

R$ 72,00 (-10%) em até 1x no crédito R$ 72,00 (-10%) no boleto
R$ 80,00 em até 2x de R$ 40,00 sem juros
Cartão Saraiva R$ 72,00 (-10%) em até 1x no cartão ou em até 4x de R$ 20,00 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 2x sem juros de R$ 0,00


Iniciativa Popular de Lei e Empreendedorismo - Projeto de Lei Nacional n. 940

R$80,00

Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X
Formas de envio Custo Entrega estimada

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 15:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

O livro “Iniciativa Popular de Lei e Empreendedorismo - Projeto de Lei Nacional n. 940”, é o resultado da proposta originária dos docentes e discentes da faculdade, que no seu 1º Desafio jurídico, estimularam os acadêmicos a proporem ideias de Iniciativa Popular de Lei em prol do Empreendedorismo e do desenvolvimento do País consoante vontade constitucionais prevista no art. 3,1 e art. 170 da Constituição de 1988. Com muita seriedade e espírito público voltado a cidadania e ao empreendedorismo, foram apresentados pelos três propostas de projetos de lei discutidos e elaborados pelos discentes em prol do desenvolvimento do Brasil, onde debateram com os docentes, discentes bem como com o Deputado Federal Otávio leite e que culminou na propositura do projeto de lei nacional n. 940,de 2015 que “institui crédito especial para o microempreendedor individual – MEI, nas condições que específica” que se aprovado beneficiará milhões de microempreendedores individuais (MEI), oferecendo crédito ao microempreendedor individual, mediante direcionamento de parte do porcentual de depósitos à vista destinados ao microcrédito, e ao mesmo tempo estabelecer políticas públicas para qualificar e capacitar os mesmos, nos termos do art. 179 da Constituição Federal e futuro regulamento do disposto neste projeto de lei estabelecendo os requisitos para que o MEI possa ter acesso ao crédito referido.

Características

Peso 0.26 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788584402502
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 158
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788584402502
Número da edição 1
Ano da edição 2015
País de Origem Brasil
AutorFerreira,Daniel Brantes; Gonçalves Junior, Jerson Carneiro; Fortes,Márcio Sette; Ribeiro,Marco Aurélio De Sá