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Inovações no Processo Civil - Comentários Às Leis 10.352 e 10.358/2001 (Cód: 104095)

Cunha,Leonardo José Carneiro da

Dialética

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Descrição

Neste livro, o autor examina as mais recentes modificações levadas a efeito no Código de Processo Civil pelas Leis 10.352 e 10.358/2001, especialmente na parte relativa ao reexame necessário, à sistemática recursal e ao processo de conhecimento. Os principais tópicos abordados são: do dever de cumprimento das decisões; distribuição por pendência; das provas testemunhal e pericial; do reexame necessário; embargos infrigentes e o prazo para os recursos extraordinários e especial; da apelação; do agravo; dos embargos infrigentes; do agravo contra degeneração de recursos extraordinários e especial; da ordem dos processos nos tribunais.
A velocidade das informações e as extraordinárias mudanças na tipologia social, que permeiam idéias novas, conduziram o legislador a procurar elaborar um Código aberto, capaz de assimilar novos paradigmas no âmbito da dinamicidade social. Por essa razão, o novo Código Civil é mais amplo do que os Códigos Civis tradicionais.
Ao ampliar o poder de intervenção do juiz, o Código permite uma atividade judicial mais criadora que será fruto das decisões elaboradas na atividade processual, conformada na nova ordem social e nos princípios da dignidade humana. O destaque dos princípios axiológicos no novo Código Civil, haverá de consolidar uma sociedade centrada em um ordenamento permeado por valores que contribuirão, definitivamente, para a formação de uma nova ordem social mais justa e humana.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Dialética
Cód. Barras 9788575000489
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8575000489
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2002
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 159
Peso 0.25 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCunha,Leonardo José Carneiro da

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