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Instituições de Direito Eleitoral - 10ª Ed. 2016 (Cód: 9358390)

Costa, Adriano Soares da

F?rum

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Instituições de Direito Eleitoral - 10ª Ed. 2016

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Descrição

O livro “Instituições de Direito Eleitoral” é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele não há a defesa de ideologias, não se faz literatura militante, tampouco se analisa o ordenamento jurídico a partir de uma visão comprometida com teses messiânicas. O tratamento dado ao Direito Eleitoral é rigoroso, compromissado com a Ciência do Direito. A obra constrói a teoria da inelegibilidade a partir da teoria do fato jurídico. Com a exposição segura de conceitos chaves da teoria geral do Direito, o autor submete a LC nº 135 (Lei da Ficha Limpa) e a jurisprudência surgida em razão dela a uma análise detalhada, cuidadosa, sem paixões. E partindo da fundamentação dos conceitos, expõe as suas implicações ao Direito Processual Eleitoral. É obra de leitura obrigatória que a Editora Fórum tem o prazer de editar, oferecendo a nova edição aos estudantes, advogados, magistrados e membros do Ministério Público.

Características

Peso 0.91 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora F?rum
I.S.B.N. 9788545001478
Altura 25.00 cm
Largura 18.00 cm
Profundidade 2.50 cm
Número de Páginas 487
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788545001478
Número da edição 10
Ano da edição 2016
País de Origem Brasil
AutorCosta, Adriano Soares da