Frete Grátis
  • Google Plus

Interpretação Constitucional - A Resolução Das Conflitualidades Intrínsecas da Norma Constitucional (Cód: 9055717)

Garcia, Emerson

Atlas

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 177,00 em até 5x de R$ 35,40 sem juros
Cartão Saraiva R$ 168,15 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 8x de R$ 22,13 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva
Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto
?

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 18:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

Formas de envio Custo Entrega estimada
X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

Todo intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um significado ao enunciado linguístico inserido na Constituição, há de superar as conflitualidades intrínsecas que se apresentam nesse processo. Essas conflitualidades nada mais são que incidentes, efetivos ou potenciais, do processo de interpretação constitucional, que refletem a oposição entre grandezas argumentativamente relevantes, passíveis de influir na identificação de uma pluralidade de significados reconduzíveis ao mesmo enunciado linguístico.
Diz-se que a conflitualidade pode ser efetiva ou potencial na medida em que o intérprete necessariamente deve aferir a sua presença, tomando uma decisão a esse respeito. Decisões dessa natureza terão lugar no curso do processo de interpretação. Concluindo pela existência da conflitualidade, o intérprete deve resolvê-la. Inclinando-se pela negativa, deve atribuir ao enunciado linguístico interpretado o único significado que lhe foi possível identificar. Na medida em que a conflitualidade surge no curso do processo de interpretação, apontando para a oposição entre fatores intrínsecos, afetos à linguagem, ou entre fatores extrínsecos, como os que caracterizam a projeção do padrão normativo na realidade, afigura-se evidente que ela antecede a individualização da norma constitucional. Em verdade, enquanto não resolvidas as conflitualidades e proferida a decisão final pelo intérprete, atribuindo um significado ao texto, não haverá norma propriamente dita.
O intérprete desenvolve um processo intelectivo voltado à superação das conflitualidades intrínsecas e ao consequente delineamento da norma. Esse processo é caracterizado por uma pluralidade de opções metódicas, a serem consideradas de acordo com o seu efeito sinergético, vale dizer, os métodos escolhidos hão de concorrer, simultaneamente, para a efetivação de um resultado comum. Métodos distintos podem concorrer para o delineamento de conflitualidades diversas e resultar em significados distintos, daí a necessidade de compreender os distintos caminhos passíveis de serem percorridos pelo intérprete.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522499861
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522499861
Profundidade 3.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 674
Peso 0.92 Kg
Largura 17.00 cm
AutorGarcia, Emerson

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Interpretação Constitucional - A Resolução Das Conflitualidades Intrínsecas da Norma Constitucional

Interpretação Constitucional - A Resolução Das Conflitualidades Intrín... (Cód: 9055717) Interpretação Constitucional - A Resolução Das... (Cód: 9055717)
R$ 177,00
Interpretação Constitucional - A Resolução Das Conflitualidades Intrín... (Cód: 9055717) Interpretação Constitucional - A Resolução Das... (Cód: 9055717)
R$ 177,00