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Intimidade da Vida Privada e Media no Ciberespaço (Cód: 1644193)

Domingos Soares Farinho

Almedina

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Descrição

O admirável mundo novo da Internet revelou uma outra realidade ao ser humano. Essa realidade virtual, mas provocadora de conflitos e danos reais, não pode ser alheia ao Direito. Nela se colocam velhos problemas com novos matizes, a convocar uma combinação se soluções próprias e específicas. Neste trabalho, versando sobre o conflito entre a liberdade de comunicação social e o direito à reserva da intimidade da vida privada no ciberespaço, tenta compreender-se que novos problemas se colocam e que novas soluções são possíveis. Da recolha e tratamento de dados pessoais, à divulgação de informações relevantes e íntimas, passando pela intrusão na vida privada, este estudo tenta contribuir para uma melhor resolução dos potenciais conflitos entre dois importantes direitos fundamentais, garantindo, ao mesmo tempo, a maior amplitude possível à intimidade da vida privada e à comunicação social. Tarefa quase impossível na actual Sociedade da Informação.

Nota Prévia

A obra agora publicada é fruto de um relatório de mestrado elaborado no seminário de Direito Constitucional, no ano lectivo de 2002-2003, subordinado ao tema genérico da Liberdade de Comunicação Social. O seminário foi orientado pelo Professor Doutor Carlos Blanco de Morais a quem gostaria de deixar, publicamente, uma palavra de apreço e agradecimento. Com efeito, foram as suas palavras, quer como Regente da disciplina de Direito Constitucional II em que tenho a honra de ser seu Assistente, quer como Docente do Seminário de Mestrado, que me despertaram o interesse em analisar as matérias a que o presente trabalho se dedica. Ao Professor devo igualmente algumas fontes bibliográficas que despoletaram as minhas primeiras questões que conduziriam ao trabalho final.
O trabalho sofreu algumas modificações e actualizações, quer em virtude das alterações legislativas que se verificaram entretanto, quer devido a recentes contributos doutrinais que vieram enriquecer a disciplina dos Direitos Fundamentais.
Como é evidente os erros e omissões são da minha exclusiva responsabilidade. Espero apenas que o debate académico e não académico contribua para um melhoramento das minhas posições e um maior interesse pela problemática da relação entre Intimidade e Media no Ciberespaço.

Índice

Parte I – O Direito e o Ciberespaço
Parte II – Liberdade de Comunicação Social
Parte III – Direito à Reserva da Intimidade da Vida Privada
Parte IV – Confronto da Liberdade de Comunicação Social e do Direito Reserva da Intimidade da Vida Privada no Ciberespaço

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Almedina
Cód. Barras 9789724027401
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 9724027406
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Brochura
Ano da edição 2006
Idioma Português (Portugal)
Número de Páginas 108
Peso 0.20 Kg
Largura 0.00 cm
AutorDomingos Soares Farinho

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