Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 12Artboard 28Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Introdução Às Ciências Penais e ao Estudo do Direito Penal (Cód: 8868870)

Souza,Aldo Rodrigues De; Souza,Luciano Pereira De

Verbatim

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 30,00

em até 1x de R$ 30,00 sem juros
Cartão Saraiva: 1x de R$ 28,50 (-5%)

Total:

Em até 1x sem juros de


Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total:

Em até 1x sem juros de


Introdução Às Ciências Penais e ao Estudo do Direito Penal

R$30,00

Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X
Formas de envio Custo Entrega estimada

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 15:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

No capítulo 1 foi estudado o quadro geral das ciências penais, sua bifurcação entre ciências normativas e não normativas e a relação destas com a História, a Filosofia e a Política. No capítulo 2 examinamos a denominação e conceito de Direito Penal, sua finalidade preventiva. Também examinamos a posição que o Direito Penal ocupa no âmbito do conhecimento e sua posição sistemática no ordenamento jurídico. Examinamos ainda o conteúdo do estudo do Direito Penal, o significado de Direito Penal objetivo e subjetivo. Sobrevoamos a evolução conceitual do Direito Penal e examinamos sua principal função, a tutela de bens jurídicos. Finalmente, fizemos uma brevíssima apresentação da legislação penal brasileira, onde identificamos algumas das principais leis, apenas como forma de introdução ao estudo do tema. Finalmente no capítulo 3 foram examinados os princípios do Direito Penal moderno, sua função garantista e limitadora do poder punitivo estatal, os princípios consagrados expressamente na Constituição Federal, os previstos implicitamente e aqueles revelados pela doutrina e reconhecidos na jurisprudência, com destaque para a legalidade (reserva legal absoluta, anterioridade, taxatividade), a irretroatividade da lei penal e a retroatividade da lei penal benéfica, o princípio da culpabilidade, o princípio humanitário, a lesividade ou ofensividade, o princípio da insignificância, o princípio da adequação social e o princípio da intervenção mínima. Discutiu-se, também, a complementação entre os princípios penais e os princípios processuais e de execução penal.

Características

Peso 0.50 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Verbatim
I.S.B.N. 9788583990055
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 100
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788583990055
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorSouza,Aldo Rodrigues De; Souza,Luciano Pereira De