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Inventários e Partilhas - 21ª Ed. (Cód: 2543315)

Amorim, Sebastião Luiz; Oliveira,Euclides

Leud

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Inventários e Partilhas - 21ª Ed.

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Descrição

Neste livro são examinadas as grandes mudanças introduzidas no Direito Sucessório pelo Novo Código Civil, em vigor desde 11 de janeiro de 2003, especialmente na sucessão legítima - Cônjuge como herdeiro necessário; cônjuge disputando a herança com descendentes, dependendo do regime de bens, e com os ascendentes do falecido; a situação do companheiro, que só concorre na herança sobre os bens havidos onerosamente durante a convivência; como se faz a partilha, pela intrincada operação aritmética decorrente de participação diferenciada do cônjuge ou do companheiro, conforme concorram com filhos comuns ou com filhos havidos somente pelo autor da herança. Essas e outras difíceis questões são vistas em estudo comparativo, com análise paralela do sistema do Código de 1916, que continua sendo aplicado aos processos de inventário em sucessões abertas na sua vigência.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Leud
Cód. Barras 9788574562414
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788574562414
Profundidade 3.90 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 21
Idioma Português
País de Origem Brasil
Peso 0.88 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAmorim, Sebastião Luiz; Oliveira,Euclides

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