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Iptu e Progressividade - Igualdade e Capacidade Contributiva - 2ª Ed. 2015 (Cód: 9209095)

Carrazza,Elizabeth Nazar

Atl?ntico Pac?fico

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Descrição

Em linguagem ao mesmo tempo clara e direta, expõe suas concepções científicas com rigor e fluência. Trata a igualdade não como valor abstrato, ou ideal metajurídico, mas como princípio básico arraigado imediatamente ao princípio republicano, chave de abóbada do nosso sistema jurídico.E passa a cuidar da igualdade com método jurídico, como categoria normativa transcendental, para demonstrar que dela decorre, no campo dos impostos, a capacidade contributiva,como imperativo normativo inarredável.Subsequentemente, demonstra que a progressividade é uma projeção necessária da igualdade em sistemas informados visceralmente por preocupações de justiça e de inspiração social, como o nosso, positivamente comprometido com a eliminação das desigualdades e erradiação da miséria (arts. 3º, Constituição Federal). Geraldo Ataliba

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Atl?ntico Pac?fico
I.S.B.N. 9788576747833
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 220
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788576747833
Número da edição 2
Ano da edição 2015
AutorCarrazza,Elizabeth Nazar