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Iss - Doutrina e Prática - 2ª Ed. 2014 (Cód: 8135545)

Harada, Kiyoshi

Atlas

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Descrição

Esta obra, dividida em três capítulos, promove o estudo do imposto sobre serviços de qualquer natureza, à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada. O Capítulo 1 cuida da noção introdutória sobre tributação dos serviços no Brasil e sua evolução.
O Capítulo 2 aborda a previsão constitucional do ISS, examinando as limitações constitucionais genéricas ao poder de titular, e as limitações específicas para esse imposto municipal, em conexão com o fato gerador da obrigação tributária.
No Capítulo 3, a lei de regência nacional do ISS, Lei Complementar nº 116/03, é interpretada de forma sistemática, considerando os cinco aspectos que compõem o fato gerador de obrigação tributária, de capital importância para a perfeita compreensão da legislação ordinária de cada município. Ao final, são examinados os 40 itens de serviços tributados com seus múltiplos desdobramentos.
Os textos são escritos de forma clara e objetiva, procurando dar maior ênfase ao pragmatismo e menor importância à erudição. Isso tornou possível exaurir o estudo do ISS em um pequeno volume, convencido de que, nos dias atuais, os operadores do direito não se dispõem a debruçar sobre tratados de direito.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522492497
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522492497
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 384
Peso 0.73 Kg
Largura 17.00 cm
AutorHarada, Kiyoshi

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