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Jornada de Trabalho e Períodos de Repouso No Agronegócio (Cód: 7479457)

Silva,Fábio Luiz Pereira da

Servanda

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Descrição

A relação individual de emprego, inclusive a rural, como fato jurídico sinalagmático, gera direitos e obrigações aos sujeitos que a compõem, empregado e empregador. Ao empregado, essencialmente, é exigida a prestação do trabalho para o qual foi contratado; em contrapartida, ao empregador compete dar a respectiva retribuição, sendo esta denominada por lei de salário (art. 3º, Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). Há, todavia, outros direitos e obrigações de responsabilidade de empregados e empregadores, como os pertinentes à duração do trabalho e períodos de repouso, que serão mais bem analisados no cerne da presente obra, com foco exclusivo no trabalho prestado em meio rural. Atentamo-nos a este tema tendo em vista a especificidade das atividades desempenhadas no meio rural e a grande relevância deste setor, que ganhou novos contornos recentemente. Apesar do êxodo rural, o trabalho no campo ao invés de declinar, hoje é essencial para o desenvolvimento do país e tem sido destaque inclusive internacionalmente, sendo flagrante o investimento estrangeiro em atividades agropecuárias realizadas em solo brasileiro. Então, pela sua relevância e pela experiência que possuímos neste ramo do Direito, buscamos trazer ao leitor o que há de mais importante com referência à duração do trabalho no agronegócio e como ele tem sido tratado pela jurisprudência.

Características

Peso 0.78 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Servanda
I.S.B.N. 9788578900786
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 384
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788578900786
Número da edição 1
Ano da edição 2014
AutorSilva,Fábio Luiz Pereira da