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Judicialização e Ativismo Judicial (Cód: 9374322)

Leal, Mônica Clarissa Henning

Lumen Juris

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Descrição

Muitas questões podem ser enfrentadas dentro da Jurisdição Constitucional, mas o ativismo judicial – problema central da presente obra, que tenho a honra de apresentar – adquire particular relevo porque toca nas estruturas fundamentais do Estado de Direito, a saber: a separação de poderes, a legalidade, a democracia, a segurança jurídica e a proteção dos direitos fundamentais. Trata--se de um fenômeno sem fronteiras, objeto de estudos dos mais diversos doutrinadores ao redor do mundo, pertencentes a nações que operam dentro do chamado constitucionalismo democrático.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584403141
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788584403141
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Sub-Título O Supremo Tribunal Federal Entre A Interpretação E A Intervenção Na Esfera De Atuação Dos Demais Poderes
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 224
Peso 0.28 Kg
Largura 14.00 cm
AutorLeal, Mônica Clarissa Henning

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