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Jurisdição Constitucional Brasileira e os Limites de Sua Legitimidade Democrática (Cód: 2083998)

Vieira,Renato Stanziola

Renovar

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Descrição

A obra faz um estudo sobre a Democracia, para, então, enfocar a jurisdição constitucional, suas origens, evolução no Brasil, inovações decorrentes da Constituição de 1988, questionando a legitimidade da jurisdição constitucional brasileira. A partir de uma reflexão crítica, o vértice da investigação atém-se à tensão entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional, à luz da atual experiência brasileira. Sob a ótica propositiva, apresenta instigantes sugestões visando à maior democratização da jurisdição constitucional brasileira, identificando seu déficit democrático, seus excessos e insuficiências, seus limites e possibilidades. A premissa central é a imprescindibilidade da jurisdição constitucional para a proteção dos direitos fundamentais.

Características

Peso 0.48 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Renovar
I.S.B.N. 9788571476523
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 373
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788571476523
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorVieira,Renato Stanziola