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Jurisdição Constitucional Como Democracia (Cód: 159997)

Moro,Sergio Fernando

RT

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Descrição

Jurisdição constitucional significa atribuir a autoridades não eleitas o poder de controle sobre as políticas públicas formuladas por autoridades eleitas. A história revela que sua instituição pode ser contrária à democracia, mas também pode contribuir para o seu aprofundamento, dependendo da forma como atua. A presente obra tem como um de seus objetivos sugerir ao juiz constitucional, como guardião da democracia e dos direitos fundamentais, posturas para sua atuação, a partir de uma abordagem interdisciplinar, com incursões históricas, políticas e institucionais. O autor defende um Judiciário comprometido com a democracia, o que exige alternância de postura de autocontenção e de ativismo, argumentando que a jurisdição constitucional pode ser com ela compatível na medida em que contribuir para o seu aprimoramento.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520325292
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8520325297
Profundidade 1.60 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2004
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 335
Peso 0.34 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMoro,Sergio Fernando

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