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Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica - 4ª Ed. 2014 (Cód: 7687017)

Streck,Lenio Luiz

RT

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Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica - 4ª Ed. 2014

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Descrição

A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição se torna ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo em que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso - a existência e recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais. Essa obra, portanto, é uma jornada em defesa da jurisdição constitucional. Em defesa da democracia e da Constituição, sua base normativa.

Características

Peso 1.38 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora RT
I.S.B.N. 9788520352960
Altura 24.05 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 5.00 cm
Número de Páginas 980
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788520352960
Número da edição 4
Ano da edição 2014
AutorStreck,Lenio Luiz