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Jurisdição Constitucional e Democracia (Cód: 2624572)

Leiria, Maria Lucia Luz

Conceito Editorial ( Juridico )

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Jurisdição Constitucional e Democracia

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Descrição

Aliando conhecimento recebido da academia com a função exercida na magistratura federal, procura-se demonstrar a importância e necessidade da manutenção do controle difuso de constitucionalidade das leis como medida que fortalece o Estado Democrático de Direito. Examina-se, para tanto, a sua utilização em casos paradigmáticos apreciados no Tribunal Regional da 4ª Região e no Superior Tribunal de Justiça, a partir do princípio da reserva de plenário.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Conceito Editorial ( Juridico )
Cód. Barras 9788560826681
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788560826681
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 228
Peso 0.25 Kg
Largura 14.00 cm
AutorLeiria, Maria Lucia Luz

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