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Jurisdição, Direito Material e Processo (Cód: 1989055)

Silva,Ovidio Araujo Baptista

Forense

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Jurisdição, Direito Material e Processo

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Descrição

Esta obra é composta por cinco ensaios versando, basicamente, a relação entre direito material e processo, com a intenção de mostrar que a concepção do direito moderno como norma, despida de fatos, mutilou o sentido clássico do Direito, comprometido com a justiça, tal como o concebeu a cultura clássica greco-romana. Os ensaios são destinados a mostrar, através da doutrina dos processualistas que mais diretamente influenciaram a formação do sistema brasileiro, que a separação entre direito material e processo acabou criando uma jurisdição desligada de seus compromissos com o direito material, além de institucionalmente irresponsável, sob o suspeito fundamento de que os juízes não cometem injustiças, porque sua missão seria apenas aplicar (declarando) as eventuais injustiças cometidas pelo legislador. O tema central de todos os ensaios consiste em mostrar que esse modelo de jurisdição, puramente declaratório, afeiçoa-se ou é determinado pelo normativismo peculiar aos sistemas jurídicos modernos.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530924522
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788530924522
Profundidade 0.00 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 300
Peso 0.54 Kg
Largura 16.00 cm
AutorSilva,Ovidio Araujo Baptista

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