Frete Grátis
  • Google Plus

Justiça Itinerante (Cód: 1432392)

Azkoul,Marco Antonio

Juarez De Oliveira

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 38,00
Cartão Saraiva R$ 36,10 (-5%) em até 1x no cartão
Grátis

Cartão Saraiva

Descrição

A Justiça Itinerante é um sistema moderno, social e democrático originário no Brasil, implicitamente previsto no art. 94 da Lei n. 9.099/1995 para os juizados especiais. Antes não havia previsão expressa na Constituição Federal do termo Justiça Itinerante, mas passou a existir nos Estados-membros por atos administrativos baixados pelos presidentes dos Tribunais de Justiça. Foi aprimorada pela Emenda Constitucional n. 45, de 9.12.2004, que trouxe esta expressão categórica no bojo da Constituição Federal para toda e qualquer matéria sem limites do valor da causa. Justiça Itinerante no seu sentido formal, objeto central desta tese, permite que o magistrado se desloque até o local da demanda para proferir a sentença ou acórdão, fora do fórum ou tribunal. Este trabalho foi inspirado e criado também pelo autor que é Delegado de Polícia Itinerante.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juarez De Oliveira
Cód. Barras 9788574535982
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8574535982
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2006
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 192
Peso 0.24 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAzkoul,Marco Antonio

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Justiça Itinerante