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Ldb - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei 9.394/96 - 9ª Edição 2005 (Cód: 173971)

Cury,Carlos Roberto Jamil

DP&A

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Descrição

Traz na íntegra atualizada a Lei 9,394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e vasta legislação correlata como:
. Lei 9.192/95 - Regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários.
. Leis 9.288/96 e 10.207/2001 - Sobre o Programa de Crédito Educativo.
. Lei 9.424/96 - Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
. Lei 9.678/98 - Institui a gratificação de estímulo à docência no magistério superior.
. Lei 9.766/98 e Dec. 3142/99 - Salário-educação.
. Lei 9.870/99 - Anuidades escolares.
. Dec. 3.276/99 - Sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica.
. Lei 10.187/2001 - Institui a Gratificação de Incentivo à Docência.
. MP 2.178-36/2001 - Sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
. Lei 10.219/2001 - Programa ´Bolsa-Escola´.
. Dec. 4.580/2003 - Valor mínimo anual por aluno.
Traz também os mais importantes Pareceres, Portarias e Resoluções que permitem um melhor estudo das propostas da LDB.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora DP&A
Cód. Barras 9788574903422
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8574903426
Profundidade 1.10 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 9
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 234
Peso 0.30 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCury,Carlos Roberto Jamil

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