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Legislação Comentada para Concursos - Ambiental (Cód: 8843527)

Amado,Frederico Augusto Di Trindade

Método (Edição Digital)

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Descrição

Esta obra foi concebida com o propósito de oferecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma revisão dos principais temas exigidos. Nesse sentido, o autor não se limita aos temas constantes das leis ambientais comentadas, mas também aproveita para verticalizar a respeito dos demais assuntos, com o propósito de possibilitar uma preparação completa e total para as provas.
Na sistemática adotada, há comentários a todos os artigos da legislação selecionada, acompanhados de jurisprudência, quando existente, e questões de prova de diversas bancas examinadoras a respeito do artigo em comento. Ademais, considerando que se cuida de um tema quase exclusivamente doutrinário, foi inserido um apêndice sobre os princípios informadores do Direito Ambiental.

Normas comentadas:
• Constituição Federal Ambiental;
• Lei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente;
• Lei 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos;
• Lei 9.605/1998 – Crimes e infrações administrativas ambientais;
• Lei 9.985/2000 – Unidades de conservação;
• Lei Complementar 140/2011 – competências ambientais;
• Lei 12.651/2012 – novo Código Florestal.

Outros temas estudados: Licenciamento ambiental, estudos ambientais, espaços ambientais protegidos, responsabilidade civil por danos ambientais, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, biossegurança, biodiversidade, agrotóxicos, resíduos sólidos, mudanças climáticas, energia nuclear, fauna, recursos minerais, flora, patrimônio cultural, meio ambiente artificial, Estatuto da Cidade, meio ambiente do trabalho, questões ambientais indígenas, zoneamento e servidão ambiental, concessão florestal, ação civil pública ambiental, Ordem Econômica e tributação ambiental e saneamento básico.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Método (Edição Digital)
Cód. Barras 9788530959159
Hyperlink (Video) -
Início da Venda 19/03/2015
Hyperlink (Texto) -
Coleção / Série -
Territorialidade Brasil
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 4107
Proteção Drm Sim
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 1008 (aproximado)
Ano da Publicação 2015
Mês da Publicação MARÇO
VOLUME -
Peso 0.00 Kg
AutorAmado,Frederico Augusto Di Trindade

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