Frete Grátis
  • Google Plus

Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina e Jurisprudência - 6ª Ed. 2016 (Cód: 9335183)

Stoco,Rui; Stoco,Leandro de Oliveira

RT

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 420,00 R$ 294,00 (-30%) em até 9x de R$ 32,67 sem juros
Cartão Saraiva R$ 279,30 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 12x de R$ 24,50 sem juros
Grátis

Cartão Saraiva
Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto
?

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 18:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

Formas de envio Custo Entrega estimada
X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

Chega a ser truísmo a afirmação de que o Direito Eleitoral é dinâmico e mutante.

Ressalta-se que essa vocação para mudar é de fundamental importância e, portanto, assim deve ser, pois a legislação eleitoral busca acompanhar o desenvolvimento de um povo, atendendo às novas necessidades.

Sem falar também na importância fundamental de o sistema eleitoral compartilhar a evolução tecnológica e modernizar-se.

Todavia, o que mais chama a atenção nesse momento é a alteração legislativa constante, que ocorreu recentemente com a Lei 13.165 de 29.09.2015, que, novamente, alterou as Leis 9.504. de 30.09.1997 (“Lei das Eleições”); Lei 9.096 de 19.09.1995 (“Lei dos Partidos Políticos”) e Lei 4.737 de 15.07.1965 (“Código Eleitoral”).

Essa recorrente alteração da legislação específica obriga o intérprete a atualizar-se para colaborar com a interpretação das normas e o operador do Direito nessa área a buscar a sua aplicação adequada, através das ações que tramitam nos Tribunais Eleitorais.

Com essa preocupação os autores novamente apresentam uma obra atual, ajustada às alterações legislativas e acompanhada de novos comentários de doutrina e jurisprudência dos Tribunais Regionais, do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520367803
Altura 24.70 cm
I.S.B.N. 9788520367803
Profundidade 5.70 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 5
Ano da edição 2014
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 1167
Peso 1.63 Kg
Largura 17.00 cm
AutorStoco,Rui; Stoco,Leandro de Oliveira

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina e Jurisprudência - 6ª Ed. 2016

Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina e Jurisprudência - 6ª Ed. ... (Cód: 9335183) Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina e J... (Cód: 9335183)
R$ 294,00
Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina e Jurisprudência - 6ª Ed. ... (Cód: 9335183) Legislação Eleitoral Interpretada - Doutrina e J... (Cód: 9335183)
R$ 294,00