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Lei de Drogas Comentada - 2ª Ed. 2007 (Cód: 1969356)

Gomes, Luiz Flavio; Vários Autores

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Descrição

A rapidez com que se esgotou a edição anterior reafirmou a qualidade e a importância da presente obra, sobre tema que preocupa toda as sociedades, principalmente a brasileira.
O texto comenta, artigo por artigo, a Lei 11.343/2006, a única que atualmente regulamenta toda a matéria: o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas as atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes a repressão à produção não autorizada e ao tráfico e a cooperação internacional.
Objeto de questões em concursos e exames de Ordem, os comentários aos seus dispositivos por especialistas fazem desta obra consulta obrigatória.




Sumário – Lei de Drogas
Relação de artigos comentados por autor

Apresentação à 2.ª edição

Considerações iniciais

O Projeto de Lei

Dos vetos ao Projeto de Lei

LEI 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006

Título I – Disposições Preliminares

Art. 1.º

Art. 2.º

Título II – Do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

Art. 3.º

Capítulo I – Dos princípios e dos objetivos do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

Art. 4.º

Art. 5.º

Capítulo II – Da composição e da organização do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

Art. 6.º (Vetado.)

Art. 8.º (Vetado.)

Art. 7.º

Capítulo III – (Vetado.)

Art. 9.º a 14 (Vetados.)

Capítulo IV – Da coleta, análise e disseminação de informações sobre Drogas

Art. 15 (Vetado.)

Art. 16

Art. 17

Título III – Das atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de Drogas

Capítulo I – Da prevenção

Art. 18

Art. 19

Capítulo II – Das atividades de atenção e de reinserção social de usuários ou dependentes de Drogas

Art. 20

Art. 21

Art. 22

Art. 23

Art. 24

Art. 25

Art. 26

Capítulo III – Dos crimes e das penas

Art. 27

Art. 28

Art. 29

Art. 30

Título IV – Da repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de Drogas

Capítulo I – Disposições gerais

Art. 31

Art. 32

Capítulo II – Dos crimes

Art. 33

Art. 34

Art. 35

Art. 36

Art. 37

Art. 38

Art. 39

Art. 40

Art. 41

Art. 42

Art. 43

Art. 44

Art. 45

Art. 46

Art. 47

Capítulo III – Do procedimento penal

Art. 48

Art. 49

Seção I – Da investigação

Art. 50

Art. 51

Art. 52

Art. 53

Seção II – Da instrução criminal

Art. 54

Art. 55

Art. 56

Art. 57

Art. 58

Art. 59

Capítulo IV – Da apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusado

Art. 60

Art. 61

Art. 62

Art. 63

Art. 64

Título V – Da Cooperação Internacional

Art. 65

Título VI – Disposições Finais e Transitórias

Art. 66

Art. 67

Art. 68

Art. 69

Art. 70

Art. 71 (Vetado.)

Art. 72

Art. 73

Art. 74

Art. 75

Obras dos autores

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520330739
Altura 20.50 cm
I.S.B.N. 9788520330739
Profundidade 1.40 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 378
Peso 0.32 Kg
Largura 14.00 cm
AutorGomes, Luiz Flavio; Vários Autores

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