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Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro - Comentada (Cód: 9220563)

Coelho,Fábio Alexandre

Edipro

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Descrição

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo CPC, é essencial tanto para o estudante como para o profissional de todos os campos do Direito. A presente obra analisa os principais aspectos que envolvem os diferentes dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A análise empreendida agregou os conceitos tradicionais desenvolvidos ao longo do tempo, nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial, com novas leituras dos temas apreciados. Há, em especial, preocupação com o respeito à hermenêutica constitucional e com a observância das mais recentes alterações normativas efetuadas no plano infraconstitucional, como as que levaram à elaboração de um Novo Código de Processo Civil. É digno de realce também o enfrentamento de questões controvertidas envolvendo os assuntos apreciados. Por fim, merecem destaque os exemplos citados em diferentes partes da obra, assim como a menção a textos que lhe são correlatos, pois contribuem de forma acentuada para tornar o texto mais agradável ao leitor. Nas palavras do autor “ Este texto foi elaborado para que pudéssemos contribuir de alguma forma para o aprimoramento dos estudos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O desejo de escrever sobre o assunto manifestou-se quando verificamos que eram raras as obras que comentavam todos os dispositivos da norma. Para alcançar o objetivo proposto, utilizamos como referência inicial estudos realizados por diferentes doutrinadores, mas procuramos lhes dar uma nova feição para que fossem visualizados por novos ângulos. Também procuramos exemplificar ao máximo e trazer à tona assuntos controvertidos. Esperamos ter contribuído de alguma forma para o desenvolvimento dos estudos a respeito do assunto.”

Características

Peso 0.49 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Edipro
I.S.B.N. 9788572839426
Altura 23.80 cm
Largura 16.50 cm
Profundidade 2.80 cm
Número de Páginas 240
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788572839426
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorCoelho,Fábio Alexandre