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Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro - Comentada (Cód: 9220563)

Coelho, Fábio Alexandre

Edipro

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Descrição

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo CPC, é essencial tanto para o estudante como para o profissional de todos os campos do Direito. A presente obra analisa os principais aspectos que envolvem os diferentes dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. A análise empreendida agregou os conceitos tradicionais desenvolvidos ao longo do tempo, nos âmbitos doutrinário e jurisprudencial, com novas leituras dos temas apreciados. Há, em especial, preocupação com o respeito à hermenêutica constitucional e com a observância das mais recentes alterações normativas efetuadas no plano infraconstitucional, como as que levaram à elaboração de um Novo Código de Processo Civil. É digno de realce também o enfrentamento de questões controvertidas envolvendo os assuntos apreciados. Por fim, merecem destaque os exemplos citados em diferentes partes da obra, assim como a menção a textos que lhe são correlatos, pois contribuem de forma acentuada para tornar o texto mais agradável ao leitor. Nas palavras do autor “ Este texto foi elaborado para que pudéssemos contribuir de alguma forma para o aprimoramento dos estudos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O desejo de escrever sobre o assunto manifestou-se quando verificamos que eram raras as obras que comentavam todos os dispositivos da norma. Para alcançar o objetivo proposto, utilizamos como referência inicial estudos realizados por diferentes doutrinadores, mas procuramos lhes dar uma nova feição para que fossem visualizados por novos ângulos. Também procuramos exemplificar ao máximo e trazer à tona assuntos controvertidos. Esperamos ter contribuído de alguma forma para o desenvolvimento dos estudos a respeito do assunto.”

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Edipro
Cód. Barras 9788572839426
Altura 23.80 cm
I.S.B.N. 9788572839426
Profundidade 2.80 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 240
Peso 0.49 Kg
Largura 16.50 cm
AutorCoelho, Fábio Alexandre

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