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Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e Prática - 13ª Ed. 2014 (Cód: 7503689)

Venosa, Silvio de Salvo

Atlas

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Lei do Inquilinato Comentada - Doutrina e Prática - 13ª Ed. 2014

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Descrição

A vigente lei que rege as locações prediais urbanas (Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991, com as alterações introduzidas pela Lei no 12.112, de 9 de dezembro de 2009) não tem o caráter emergencial dos diplomas legislativos revogados. Trata-se de uma verdadeira codificação do inquilinato, com princípios de direito material e de direito processual bem delineados.

Estes comentários procuram familiarizar o leitor com a estrutura desta lei. É feita confrontação com a legislação revogada e, quando pertinente, com os Códigos Civil e de Processo Civil, além de aproximações de caráter teórico e prático, mencionando, sempre que aplicável, a jurisprudência dos institutos que se mantiveram iguais ou semelhantes.

Procurou- -se enfocar todos os artigos de forma direta, com orientação prática, vaticinando algumas soluções a serem tomadas doravante pelos tribunais, sem prejuízo de explanações doutrinárias sobre os vários aspectos da nova lei. A alteração que rege as chamadas locações built to suit foi enfocada nesta edição.

O objetivo do livro é servir de orientação para juízes, advogados, estudantes e todos aqueles, profissionais ou não, que direta ou indiretamente são atingidos por esta lei de enorme alcance social e jurídico.

Livro de consulta para juízes, advogados, profissionais do mercado imobiliário, proprietários e inquilinos. Livro de leitura complementar para as disciplinas Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Imobiliário do curso de Direito.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522490073
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788522490073
Profundidade 2.30 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 13
Ano da edição 2014
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 423
Peso 0.58 Kg
Largura 17.00 cm
AutorVenosa, Silvio de Salvo

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