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Lei Orgânica da Defensoria Pública do Df e Dos Territórios - Col. Estatutos Comentados - 2ª Ed. 2014 (Cód: 8268328)

Peres,Edilon

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Descrição

Conforme EC 80/14

Comentários à Lei Complementar nº 80/94

Inclui:

• Teoria
• Jurisprudência
• Síntese do Capítulo
• Questões comentadas
• Questões de concurso
• Texto legal aplicável
• Exercícios de fixação do texto legal

É com muita satisfação que apresento a COLEÇÃO ESTATUTOS.

O estudo dos diversos estatutos funcionais é cada vez mais exigido dos candidatos a cargos públicos, bem como seu conhecimento é uma realidade inafastável na rotina dos diversos profissionais cujos regimes funcionais são por eles regulados.

Percebe-se que a simples leitura e memorização do texto legal referente a cada estatuto não é mais suficiente para o candidato lograr êxito em diversos concursos, especialmente os de alto rendimento, cuja cobrança extrapola a primeira fase e, por vezes, chega até a fase oral. Da mesma forma, os operadores do direito que lidam com o estatuto, na esfera administrativa ou na esfera judicial, deparam-se, muitas vezes, com textos legais que estão em desconformidade com a Constituição Federal de 1988, exigindo o conhecimento da teoria e da repercussão jurisprudencial a respeito.

Esse foi o ponto de partida: aliar um denso conteúdo teórico com a jurisprudência e o texto legal, permitindo a compreensão e colaborando para a familiarização com a lei. Paralelo a isso, identificou-se que, ainda, há importantes estatutos funcionais que ou não foram abordados ou o foram de forma incipiente. Disso surgiu a ideia de reuni-los em uma só coleção.

Entretanto, não era o objetivo a apresentação, por vezes tradicional, de comentários artigo por artigo do texto legal analisado, o que, dependendo da exposição, restringe-se à repetição do texto legal.

A proposta é oferecer a necessária e rigorosa apresentação da doutrina inerente ao estatuto, primando pela linguagem simples e didática, inclusive com o uso de quadros e tabelas para, na sequência, apresentar ao leitor a forma com que os tribunais vêm interpretando a norma, seguindo-se uma síntese para sedimentação do conteúdo. Após, o leitor poderá fixar o que fora visto por meio de questões comentadas e questões de concurso sobre o tema tratado. Ainda, após o leitor ter compreendido bem a matéria em estudo, lhe é apresentado o texto legal, com destaque para os termos mais relevantes, referente ao capítulo. Com isso terá o substrato necessário para a leitura e compreensão da lei, cuja necessidade de memorização não se discute, mas, no modelo idealizado, haverá uma fixação mais eficiente, o que é reforçado com a apresentação de alguns trechos da lei em forma de exercício.

Para cumprir essa inovadora tarefa, foram convidados autores especialistas em cada um dos estatutos e comprometidos com a necessária qualidade.

Portanto, amigo leitor, o objetivo principal é oferecer a você livros de qualidade abordando os mais diversos estatutos funcionais, auxiliando-o na sua preparação para o almejado cargo ou oferecendo segura fonte de consulta em sua atividade profissional.

Boa leitura!

Abraços,

Leandro Bortoleto
Coordenador da Coleção Estatutos
www.leandrobortoleto.com.br
leandro_professor@yahoo.com.br
Facebook: Leandro Bortoleto
@profbortoleto

Outros títulos da coleção e próximos lançamentos:

- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais
- Lei Orgânica da Magistratura Nacional
- Lei Orgânica do Ministério Público da União
- Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
- Lei Orgânica da Defensoria Pública da União
- Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União
- Regime Jurídico dos Policiais Civis da União e do Distrito Federal
- Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo
- Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo
- Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
- Lei Orgânica da Polícia Civil de São Paulo
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo Estado do Rio de Janeiro
- Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
- Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
- Regime Jurídico dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro
- Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais
- Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia
- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788544201480
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788544201480
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2014
Idioma Português
Classificação Indicativa Não recomendado para menores de 10 anos
Número de Páginas 382
Peso 0.55 Kg
Largura 14.00 cm
AutorPeres,Edilon

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