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Licitações Públicas - Col. Leis Especiais Para Concursos - Vol. 11 - 6ª Ed. 2015 (Cód: 8665512)

Torres,Ronny

Juspodivm

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Descrição

Sobre a Coleção Leis Especiais para Concursos:





Sobre o livro:

Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo.

Lei nº 8.666/1993

Conforme recentes decisões jurisprudenciais e regulamentações normativas sobre licitações públicas, entre elas:

- LC 147/2014, que alterou a LC 123/2006 e a Lei nº 8.666/93
- Lei nº 12.980/2014, que alterou a Lei nº 12.462/2001 (RDC)
- Decreto nº 8.250, de 2.014, que alterou o regulamento do Sistema de Registro de Preços (Decreto federal nº 7.892/2013)
- Decreto federal nº 8.244/2014, que alterou o regulamento federal sobre normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e instrumentos congêneres (Decreto federal nº 6.170/2007)
- As Instruções Normativas SLTI/MPOG nºs 07/2014, 06/2014, 05/2014, 01/2014, 06/2013 e 02/2008, entre outras
- Recentes orientações normativas da AGU.

Inclui:

- Recentes questões das principais bancas de concurso
- Anexo I: Resumo sobre artigos 42 a 49 da LC 123/2006 (licitações para microempresas e empresas de pequeno porte)
- Anexo II: Quadro resumo das alterações decorrentes da Lei nº 12.349/2010
- Anexo III: Quadro resumo sobre o pregão presencial e eletrônico
- Anexo IV: Resumo sobre o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei nº 12.462/2011)
- Anexo V: Resumo sobre licitações para serviços de publicidade (Lei nº 12.232/2010)

A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.

Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos apenas lêem as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc.. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque falta no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.

Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.

Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos, como o CESPE, utilizam os informativos e notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.

Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.

Boa sorte!

Leonardo de Medeiros Garcia
(Coordenador da coleção)
leonardo@leonardogarcia.com.br / leomgarcia@yahoo.com.br / www.leonardogarcia.com.br

Outros livros da coleção:

v.1 - Direito do Consumidor
v.2 - Estatuto da Criança e do Adolescente
v.3 - Estatuto do Idoso
v.4 - Execução Fiscal
v.5 - Servidor Público
v.6 - Responsabilidade Fiscal
v.7 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
v.8 - Advocacia Geral da União - AGU
v.9 - Defensoria Pública
v.10 - Direito Ambiental
v.11 - Licitações Públicas
v.12 - Leis Penais Especiais - Tomos I, II e III
v.13 - Direito Financeiro
v.14 - Ministério Público
v.15 - Direito Agrário
v.16 - Leis Trabalhistas Especiais
v.17 - Processo Administrativo
v.18 - Propriedade Industrial
v.19 - Direito Urbanístico
v.20 - Direito à Saúde
v.21 - Previdência Complementar
v.22 - Lei dos Planos de Saúde
v.23 - Improbidade Administrativa
v.24 - Magistratura Nacional - LOMAN
v.25 - Estatuto do Torcedor
v.26 - Agências Reguladoras
v.27 - Lei de Falências e Recuperação judicial
v.28 - Direitos Difusos e Coletivos
v.29 - Lei do CADE
v.30 - Sociedade Anônima
v.31 - Execução Penal
v.32 - Leis Civis Especiais de Direito de Família
v.33 - Estatuto do Índio
v.34 - Controle de Constitucionalidade
v.35 - Portadores de Necessidades Especiais
v.36 - Tombamento
v.37 - Leis Eleitorais
v.38 - Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
v.39 - Lei de Drogas
v.40 - Estatuto da Igualdade Racial e Comunidades Quilombolas
v.41 - Direitos Humanos
v.42 - Sistema Financeiro da Habitação
v.43 - ICMS

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juspodivm
Cód. Barras 9788544201985
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788544201985
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 6
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 450
Peso 0.70 Kg
Largura 14.00 cm
AutorTorres,Ronny

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