Frete Grátis
  • Google Plus

Limites do Princípio da Solidariedade na Instituição de Contribuições Sociais (Cód: 2645742)

Joana Tavares da Silva Rapozo

Renovar

Ooopss! Este produto está temporariamente indisponível.
Mas não se preocupe, nós avisamos quando ele chegar.

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 58,20
Cartão Saraiva R$ 55,29 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 2x de R$ 29,10 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 1x sem juros de R$ 0,00


Limites do Princípio da Solidariedade na Instituição de Contribuições Sociais

R$58,20

Descrição

A presente dissertação tem por objetivo a análise jurídica do princípio da solidariedade social, definindo seus contornos, fundamentos e limites na instituição de contribuições da Seguridade Social. O estudo parte de um panorama histórico e filosófico da solidariedade para demonstrar as implicações de teorias jurídicas contemporâneas sobre a eficácia jurídica do princípio. Em seguida, examina-se dogmaticamente o princípio da solidariedade para fins de tributação, através da análise das características do Sistema Tributário Nacional, bem como do subsistema da Ordem Social, na Constituição de 1988.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Renovar
Cód. Barras 9788571477186
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788571477186
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 166
Peso 0.38 Kg
Largura 14.00 cm
AutorJoana Tavares da Silva Rapozo

Avaliações

Avaliação geral: 0

Você está revisando: Limites do Princípio da Solidariedade na Instituição de Contribuições Sociais