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Linha Direito Comparado - Mutações Constitucionais - Série IDP (Cód: 9385515)

Mendes, Gilmar Ferreira; Moraes , Carlos Blanco De

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Descrição

Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal – como as que afirmaram a constitucionalidade da união homoafetiva e da progressão de regime em crimes hediondos – foram tomadas sem que qualquer mudança no texto constitucional as prenunciassem. Em casos como esses, a realidade social mostrou-se capaz de modificar a forma como se lê a Constituição, dando vida à chamada Mutação Constitucional. A presente obra reuniu contribuições de renomados autores do direito brasileiro e português que exploram esse fenômeno com profundidade teórica numa linguagem fluída e acessível. Trata-se de leitura obrigatória para aqueles que buscam compreender criticamente os desafios atuais da jurisdição constitucional no âmbito do pluralismo democrático.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788547206383
Altura 22.40 cm
I.S.B.N. 9788547206383
Profundidade 2.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 456
Peso 0.63 Kg
Largura 15.20 cm
AutorMendes, Gilmar Ferreira; Moraes , Carlos Blanco De

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