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Litigância De Má Fé, Abuso Do Direito De Acção E Culpa "in Agendo" (Cód: 3674139)

António Menezes Cordeiro

Almedina

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Descrição

A ordem jurisdicional portuguesa revela-se incapaz de resolver os litígios, em tempo útil. A afirmação, constantemente repetida na comunicação social, é apontada, pelos estudos de campo, como uma das razões do atraso do País. Para além disso, ela é profundamente sentida por quantos, como testemunhas, como partes, como advogados ou como magistrados, tenham presença no foro. Episódios de chicanas, de desconsiderações, de demoras incompreensíveis e inexplicáveis, de diligências sufocantes e inúteis e de decisões esvaziadas pelo decurso do tempo são relatadas e repetidas, ad nauseam, por leigos e por peritos. Individualmente, todas as pessoas são sérias, respeitáveis, cultas e eficientes; muito raramente se prova o contrário. Mas no seu conjunto, o sistema não funciona. Porquê? Antecipamos a resposta: porque o bloqueio da Justiça, conquanto que nocivo para o País, é vantajoso para a parte que não deva obter ganho de causa. Para cada prejudicado, há um beneficiado. No plano dos grandes números, todos perdem, mas todos ganham. Apenas desde o momento em que ninguém lucre com os desvios e as delongas, a própria dinâmica social se encarregaria de encontrar saídas. Neste ponto, as figuras da litigância de má-fé, do abuso do direito de ação e da culpa in petendo podem ser da maior utilidade.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Almedina
Cód. Barras 9789724044835
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9789724044835
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Capa dura
Ano da edição 2011
Número de Páginas 274
Peso 0.54 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAntónio Menezes Cordeiro

Leia um trecho

Índice Capítulo I Introdução Capítulo II A Litigância de Má-Fé Capítulo III O Abuso do Direito de Ação Capítulo IV A Responsabilidade pela Acção ou Culpa In Agendo Capítulo V Litigância de Má Fé, Abuso do Direito de Acção e Culpa In Agendo Capítulo VI Responsabilidade do Requerente da Insolvência

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