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Litisconsórcio, Efeitos da Sentença e Coisa Julgada na Tutela Coletiva (Cód: 116108)

Rocha,Ibraim Jose das Merces

Forense

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Litisconsórcio, Efeitos da Sentença e Coisa Julgada na Tutela Coletiva

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Descrição

O presente trabalho a partir da compreensão do fenômeno jurídico como Sistema de Inclusão procura demonstrar como o regular da tutela dos interesses coletivos ou metaindividuais pode e deve ser percebido sob o prisma de pressupostos próprios e específicos, sendo uma modesta contribuição para uma Teoria do Processo Coletivo que está latente no ordenamento processual nacional, especialmente na Lei n° 7.347/85 c/c a Lei n° 8.078/90 e a recente Lei n° 10.250/01 - Estatuto da Cidade - que introduziu no sistema pátrio a ação de usucapião especial urbano coletivo, com a necessária interação com as normas da Constituição Federal que regem a matéria, estudando os fenômenos processuais do Litisconsórcio, Efeitos da Sentença e Coisa Julgada.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530914226
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 8530914228
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2002
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 247
Peso 0.40 Kg
Largura 16.00 cm
AutorRocha,Ibraim Jose das Merces

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