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Livro Digital

Litisconsórcio Eventual, Alternativo e Sucessivo (Cód: 8870910)

CARLOS ALBERTO CARMONA; Santos,Silas Silva

Atlas (Livros Digitais)

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Litisconsórcio Eventual, Alternativo e Sucessivo

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Descrição

As reformas do Código de Processo Civil, a crise do processo e a crise do Poder Judiciário têm provocado um aumento extraordinário do interesse dos operadores no estudo dos temas mais importantes do Direito Processual. Torna-se necessário, diante desta onda renovatória que permeia os últimos 15 anos, um exame cada vez mais profundo dos institutos que estão à base do movimento reformista, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador.

Não basta, é claro, a observação dos dispositivos renovados: é preciso verificar com maior profundidade cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo. Daí o lançamento deste ousado projeto da EDITORA ATLAS: oferecer ao grande público estudos profundos sobre o Direito Processual Civil que explicam com proficiência os novos rumos desta ciência.

São trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país û teses de doutoramento e dissertações de mestrado û, selecionados cuidadosamente, que têm um traço comum: examinam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, na COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL trabalhos científicos, sim, mas sempre pragmáticos; trabalhos profundos, sim, mas sempre úteis aos desafios do dia a dia do profissional do Direito.

Este livro cuida de três modalidades litisconsorciais pouco versadas na doutrina nacional, aqui designadas de eventual, alternativa e sucessiva. À luz do aporte teórico que advém da cumulação eventual, alternativa e sucessiva de pedidos, trabalha-se com as noções de subsidiariedade, alternatividade e prejudicialidade entre pedidos relacionados a sujeitos diversos, componentes do polo ativo ou passivo da relação processual.

Pelo prisma do litisconsórcio eventual, formula-se pedido relacionado a determinado sujeito e, desde logo, para o caso de não ser acolhido tal pedido, maneja-se o mesmo ou outro pedido pertinente a sujeito diverso. Há, neste caso, a manifestação de preferência quanto ao acolhimento do pedido relacionado ao litisconsorte primário. Semelhantemente, no litisconsórcio alternativo o fenômeno se verifica sem a característica da preferência em relação aos colitigantes, de sorte que se requer o acolhimento do pedido relativamente a um ou a outro sujeito. Daí o predicado da alternatividade.

De sua parte, o litisconsórcio sucessivo configura-se pela formulação de pedido pertinente a um sujeito e, para a hipótese de procedência desse pedido, elabora-se outro pedido relacionado a sujeito diverso, destacando-se entre esses pleitos a noção de prejudicialidade.

A partir dessas noções, o livro destaca a configuração de verdadeiro litisconsórcio nas situações analisadas e busca fundamentação nas modalidades de cumulação de pedidos para construir uma teoria do litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo, mas sempre com os olhos voltados para as necessidades criadas pelo próprio direito material. Ao final, o texto elabora uma sistematização do procedimento, considerando-se os variados aspectos que qualificam o tema como novidade perante o direito processual civil brasileiro.

O livro serve bem como leitura complementar para os cursos de graduação e de pós-graduação. Os profissionais do contencioso civil também poderão encontrar na obra subsídios importantes para solução de problemas práticos surgidos na tela do processo em razão de necessidades advindas do direito material.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Atlas (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788522481118
Início da Venda 11/03/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 5193
Proteção Drm Sim
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 355 (aproximado)
Ano da Publicação 2013
Mês da Publicação OUTUBRO
Peso 0.00 Kg
AutorCARLOS ALBERTO CARMONA; Santos,Silas Silva

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