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A Tributação Internacional na Era Pós- Beps - Vol. III - Transparência e Economia Digital
Vários Autores
A presente obra tem o objetivo de examinar as propostas apresentadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio do G20, à luz da rede de tratados para evitar a dupla tributação celebrada pelo Brasil e legislação doméstica em decorrência do Projeto Base Erosion and Profit Shifting (BEPS), identif icando pontos de convergência e distanciamento, considerando que as regras de tributação internaci...
R$ 120,00 até 4x sem juros de R$30,00Veja mais -
Mineração - Doutrina, Jurisprudência, Legislação e Regulação Setorial - Col. Direito Econômico
Vários Autores
“Os volumes da Coleção Direito Econômico são divididos em duas espécies: os voltados à regulação setorial (como telecomunicações, energia, saneamento, transportes etc.) e os voltados à analise transversal dos setores (como serviços públicos, direito concorrecional, direito ambiental etc.) (...) a Editora Saraiva e os autores desta coleção esperam ampliar a acessibilidade do Direito Econômico no Brasil aos cidadãos, empresas e p...
R$ 140,00 R$ 87,90 até 2x sem juros de R$43,95Veja mais -
Introdução Ao Direito Econômico - 4ª Ed. 2012
Almeida,Luiz Carlos Barna...
A ciência econômica ocupa-se do estudo da produção de bens, serviços e fatores de produção capazes de atender às necessidades do ser humano. Nesse contexto, a disciplina “direito econômico” assume papel relevante, na acepção do conjunto de regres que orientam as relações do Estado e de suas unidades, apresentando-se como direito da organização e do desenvolvimento econômico, seja em âmbito estatal, seja privado. Os temas abor...
R$ 110,00 R$ 76,90 até 2x sem juros de R$38,45Veja mais -
Orçamentos Público, Afo e Lrf - Série Provas & Concursos - 7ª Ed. 2017
Vicente Paludo,Augustinho
Manual completo e atualizado de Orçamento Público, AFO e LRF. Utilizado pelas principais bancas de concursos, por diversos Tribunais de Contas, como Manual de referência para o Gestor Público, como livro-texto para professores e como fonte de pesquisa acadêmica. Conteúdo em harmonia com o conteúdo cobrado pelas principais bancas de concursos. Com linguagem clara e objetiva, este livro reúne conhecimentos práticos, teóricos e de docênc...
R$ 123,00 até 4x sem juros de R$30,75Veja mais -
Defesa da Concorrência no Sistema Financeiro
Pagotto,Leopoldo U. C.
O estudo do direito sempre é enriquecido quando o estudioso, como é o caso do Leopoldo Pagotto, com seriedade e cuidadosa pesquisa, toma como tema aspecto fundamental para a ordem social de nossos dias, como o poder econômico e a concorrência, e ganha a obra particular interesse e destacada importância porque realçados os aspectos pertinentes às instituições financeiras.
R$ 73,00 até 2x sem juros de R$36,50Veja mais -
Insegurança Jurídico-Tributária No Poder Judiciário
Lumen Juris
A obra trata do tema da segurança jurídica em matéria tributária no âmbito dos Tribunais brasileiros em três partes: a primeira é uma tentativa de justificação teórico-filosófica que busca afastar a análise da segurança jurídico-tributária da ótica positivista-normativa que domina o cenário nacional. A segunda parte do livro apresenta o que de melhor a tradicional doutrina brasileira produziu acerca do tema da segurança jurídic...
R$ 80,00 até 2x sem juros de R$40,00Veja mais -
Manual De Direito Fiscal - Perspetiva Multinível
Vários Autores
Neste manual de direito fiscal adotamos uma perspetiva multinível, interligando os problemas e as normas de direito fiscal nacional, europeu e internacional. No atual contexto económico, marcado pela integração europeia e pelo processo de globalização do comércio e do investimento, esta abordagem parece-nos ser incontornável.A partir dessa base sublinhamos a permanência dos princípios e direitos fundamentais de igual dignidade da pessoa...
R$ 212,00 até 7x sem juros de R$30,29Veja mais -
Curso de Direito Financeiro e Tributário - 2ª Ed. 2017
Vários Autores
A obra trata dos temas fundamentais do Direito Financeiro e do Direito Tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores — professores de importantes Universidades do cenário nacional, além de profissionais de destaque nas áreas de referência — possibilitou que o livro alcançasse o equilíbrio entre o dida...
R$ 90,00 R$ 71,90 até 2x sem juros de R$35,95Veja mais -
Orçamento Republicano e Liberdade Igual Ensaio Sobre Direito Financeiro, República e Direitos Fundamentais No Brasil
Scaff,Fernando Facury
Este livro trata da correlação entre direito financeiro, república e direitos fundamentais, analisando as normas jurídicas que regulam a arrecadação, o gasto, as renúncias fiscais e o endividamento público no Brasil, em sua síntese orçamentária.É necessário que exista um Estado Republicano e Democrático de Direito, a fim de que, na maior medida possível, os recursos sejam arrecadados de todos, conforme sua capacidade contributiva, ...
R$ 76,00 R$ 64,90 até 2x sem juros de R$32,45Veja mais -
Guia Da Arbitragem Tributária - Col. Guias Práticos
Vários Autores
O “Guia da Arbitragem Tributária” surge a público como o primeiro instrumento “teórico-prático” de abordagem ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária, cumprindo um duplo desígnio: por um lado, contribuir para o esclarecimento de algumas das questões práticas mais frequentemente colocadas neste primeiro ano e meio de funcionamento da arbitragem tributária pelos vários operadores jurídicos e, por outro, aprofundar o debate em...
R$ 138,00 até 4x sem juros de R$34,50Veja mais -
Manual De Direito Fiscal - Col. Manuais Universitários - 2ª Ed. 2012
Teixeira,Glória
Os anos de 2008 e 2009 foram férteis em alterações legislativas, tanto ao nível interno como nos contextos internacional e da União Europeia. Em Julho de 2008 assistimos à publicação da nova Convenção Modelo da OCDE sobre rendimento e capital, actualizando-se nesta edição as remissões em função da renumeração e novos comentários introduzidos. No contexto da União Europeia, temos o Tratado de Lisboa que obrigou à actualizaç...
R$ 287,00 até 9x sem juros de R$31,89Veja mais -
Fundamentos do Imposto de Renda
Oliveira,Ricardo Mariz de
Fundamentos do Imposto de Renda
R$ 212,00 até 7x sem juros de R$30,29Veja mais -
Vinculação de Receitas Públicas
Carvalho,André Castro
O autor aborda, entre outros aspectos, as características das vinculações, o caráter econômico, político e jurídico que normalmente elas apresentam, além do grande trade-off que envolve a sua utilização. Após apresentar classificação própria, faz uma análise das vinculações no ordenamento brasileiro e como essas modalidades de vinculações aparecem nos diversos dispositivos normativos, tal como a vinculação-garantia da Lei nº...
R$ 68,00 até 2x sem juros de R$34,00Veja mais -
Double Tax Treaties Polices Of Brazil
Vários Autores
This book has the scope to characterize and to critically define the Brazilian policies behind the tax conventions with several countries, depicting reasons, practical consequences and tendencies. Based on the premises developed along the study, it was possible to structure a Brazilian Tax Model Convention for the current and future negotiating conventions, should the Federal Government decide to develop one and publish it.As a lawyer and an acad...
R$ 145,00 até 4x sem juros de R$36,25Veja mais -
Direito e Economia na Democratização Brasileira - Série Clássicos Júridicos - Direito Desenvol...
Faria,José Eduardo
Um olhar superficial sobre este livro- ou a mera leitura de seu título – poderia levar alguém a crer, erroneamente, que se trata de uma obra destinada a compreender e explicar um dado período da história do país. Seria, assim visto, um trabalho cujo escopo corresponderia à contextualização datada de um “momento maquiavélico” – expressão que José Eduardo Faria toma emprestada de Pocock – pelo qual o Brasil passou no final da d...
R$ 86,00 R$ 45,90Veja mais -
Passe Em Concursos Públicos - Manual de Dicas - Carreiras Fiscais - Receita Federal, Estadual E...
Rocha,Marcelo Hugo Da
A partir do sucesso do Manual de Dicas – Passe na OAB 1ª Fase do Exame da OAB, muito leitores sugeriram a elaboração de uma obra direcionada a concursos com esse mesmo conceito. Na esteira do sucesso da Coleção Passe em Concursos Públicos – Questões Comentadas, cujos volumes são divididos por carreiras, as duas ideias se fundiram, resultando na coleção “Manual de Dicas – Passe em Concursos Públicos”, com volumes divididos tam...
R$ 132,00 R$ 67,90 até 2x sem juros de R$33,95Veja mais -
Os Impostos Especiais De Consumo
Vários Autores
'O presente trabalho tem como propósito enquadrar os impostos especiais de consumo entre os grandes princípios do direito fiscal e analisar o modo como o direito europeu e a nossa lei interna os disciplinam. Olha-se por isso à história, evolução e sistema dos impostos especiais de consumo, examinando em seguida os elementos que constituem o seu regime, tomando sempre o direito europeu como referência.' Os autores
R$ 185,00 até 6x sem juros de R$30,83Veja mais -
Introdução Ao Imposto Sobre O Valor Acrescentado Moçambicano
Clotilde Celorico Palma
Este Manual resulta essencialmente do estudo efectuado pela autora ao IVA moçambicano aquando da organização de um curso sobre o Sistema Fiscal moçambicano, no âmbito de protocolo celebrado entre o Instituto de Contabilidade e Administração de Lisboa e o Instituto Superior de Comunicação e Imagem de Moçambique, que ocorreu em Maputo ao longo do mês de Fevereiro de 2012. O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um caso de sucesso a...
R$ 163,00 até 5x sem juros de R$32,60Veja mais -
Direito e Crédito Bancário No Brasil
Ribeiro Fabiani,Emerson
'Essa visão despe o direito de seu caráter mediador de conflitos mais amplos, supondo-o como politicamente neutro. A implementação das regras valorizadas por essa literatura [Law and Finance] ignora contextuais não econômicos, naturaliza visões pontuais de crescimento, desqualifica o debate político sobre soluções alternativas e minimiza o papel do direito como instrumento social de mediação de conflitos e diferenças - conclui o auto...
R$ 72,00 R$ 50,90Veja mais -
Agenda Contemporânea - Direito e Economia - 30 Anos de Brasil - Tomo 3 - Série Gv Law
Lima,Maria Lúcia L. M. P...
Valendo-se da experiência da Fundação Getulio Vargas e da sua Escola de Direito em São Paulo (Direito GV), o GVlaw completa dez anos como referência no ensino de pós-graduação lato sensu em Direito, buscando a renovação dos operários jurídicos, dos quais se exigem cada vez mais habilidades que ultrapassam o conhecimento técnico. Criada para dar suporte aos cursos de pós-graduação em Direito, a Série GVlaw firmou-se como material ...
R$ 142,00 R$ 84,90 até 2x sem juros de R$42,45Veja mais -
Adimplemento Contratual E Cooperação Do Credor - Col. Prof. Agostinho Alvim
Luís Santos Sombra,Thiag...
Esta obra tem estrutura lógica e linguagem clara, pesquisa séria e o enfrentamento das situações que ocorrem no dia a dia da prática do Direito. As várias hipóteses em que se pode ter a omissão cooperativa do credor são analisadas nas suas estruturas e nos seus efeitos.
R$ 87,00 R$ 47,90Veja mais -
O Princípio da Proibição da Indefesa e A Tributação Das Manifestações De Fortuna
Pedro Marinho Falcão
O combate à fraude e evasão fiscal tem constituído uma preocupação dominante da política fiscal nacional. Nesse domínio, o regime das manifestações de fortuna desempenha um papel fundamental, permitindo à Administração Tributária reintegrar rendimentos que escaparam á tributação. Contudo, a Jurisprudência e a Doutrina, a par das normas e princípios constitucionais, estabelecem limites ao poder impositivo do Estado, e condicionam...
R$ 68,00 até 2x sem juros de R$34,00Veja mais -
Direito Financeiro Esquematizado - 3ª Ed. 2018
Ramos Filho,Carlos Albert...
Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra foi concebida com o intuito de ser, essencialmente, didática.A obra trata de temas como atividade financeira do Estado, lei de responsabilidade fiscal, despesas públicas, receitas tributárias, orçamento público, crédito público, fiscalização e controle. Contribui para o estudo daqueles que se debruçam sobre a regulação jur...
R$ 156,00 R$ 93,90 até 3x sem juros de R$31,30Veja mais -
Orçamento Público No Canadá
Rodrigues,Diogo Luiz Cord...
Hoje, no Brasil, a gestão das finanças públicas já não é assunto exclusivo de economistas, juristas e contadores. De fato, após a descoberta das ditas “pedaladas fiscais” e o aprofundamento das crises econômica e política, os brasileiros perceberam que a boa gestão do orçamento e dos recursos públicos relaciona-se diretamente com o grau de bem-estar proporcionado pelo governo à população.Nesse contexto, a melhoria dos fundament...
R$ 80,00 até 2x sem juros de R$40,00Veja mais