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Introdução Ao Direito Econômico - 4ª Ed. 2012
Almeida,Luiz Carlos Barna...
A ciência econômica ocupa-se do estudo da produção de bens, serviços e fatores de produção capazes de atender às necessidades do ser humano. Nesse contexto, a disciplina “direito econômico” assume papel relevante, na acepção do conjunto de regres que orientam as relações do Estado e de suas unidades, apresentando-se como direito da organização e do desenvolvimento econômico, seja em âmbito estatal, seja privado. Os temas abor...
R$ 104,00 R$ 64,90 até 2x sem juros de R$32,45Veja mais -
Mineração - Doutrina, Jurisprudência, Legislação e Regulação Setorial - Col. Direito Econômico
Vários Autores
“Os volumes da Coleção Direito Econômico são divididos em duas espécies: os voltados à regulação setorial (como telecomunicações, energia, saneamento, transportes etc.) e os voltados à analise transversal dos setores (como serviços públicos, direito concorrecional, direito ambiental etc.) (...) a Editora Saraiva e os autores desta coleção esperam ampliar a acessibilidade do Direito Econômico no Brasil aos cidadãos, empresas e p...
R$ 133,00 R$ 102,90 até 3x sem juros de R$34,30Veja mais -
Direito Econômico Concorrencial - Série Gvlaw Direito Econômico
Vários Autores
Direito Econômico Concorrencial é o terceiro volume da série em Direito Econômico. A obra apresenta os principais aspectos da experiência brasileira e internacional na evolução da disciplina jurídica da concorrência, ressaltando as inovações e os desafios trazidos pela nova lei brasileira da concorrência (a Lei n. 12.529/2011), a qual a estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e a repress...
R$ 158,00 R$ 106,90 até 3x sem juros de R$35,63Veja mais -
Direito Econômico e Desenvolvimento
Vários Autores
O livro aborda temas relacionados ao Direito Econômico e Desenvolvimento, proporcionando aos leitores um panorama geral a respeito de assuntos atuais que foram objeto de intenso estudo por parte dos pesquisadores colaboradores. Trata-se de um compilado de artigos que, apesar de trazerem recortes temáticos diferentes, entrelaçam-se ao desenhar uma análise econômica e apresentar estudos de casos práticos. As abordagens também evidenciam a ma...
R$ 79,70 R$ 77,90 até 2x sem juros de R$38,95Veja mais -
Orçamentos Público, Afo e Lrf - Série Provas & Concursos - 7ª Ed. 2017
Vicente Paludo,Augustinho
Manual completo e atualizado de Orçamento Público, AFO e LRF. Utilizado pelas principais bancas de concursos, por diversos Tribunais de Contas, como Manual de referência para o Gestor Público, como livro-texto para professores e como fonte de pesquisa acadêmica. Conteúdo em harmonia com o conteúdo cobrado pelas principais bancas de concursos. Com linguagem clara e objetiva, este livro reúne conhecimentos práticos, teóricos e de docênc...
R$ 123,00 até 4x sem juros de R$30,75Veja mais -
Tesouro Direito e Outros Investimentos Financeiros
Ferreira,Roberto G.
Em um país, como o Brasil, em que sempre imperou e ainda impera, infelizmente, a maior taxa de juros do mundo, a aplicação na renda fixa é uma forma de se manter o poder aquisitivo da moeda contra a desvalorização causada pela inflação, produto de um sistema econômico de pouca concorrência entre agentes econômicos e mais uma infinidade de itens que propiciam uma grande rigidez à baixa dos preços de bens e serviços. Ao se aplicar na...
R$ 81,00 R$ 54,90Veja mais -
Curso de Direito Financeiro e Tributário - 2ª Ed. 2017
Vários Autores
A obra trata dos temas fundamentais do Direito Financeiro e do Direito Tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores — professores de importantes Universidades do cenário nacional, além de profissionais de destaque nas áreas de referência — possibilitou que o livro alcançasse o equilíbrio entre o dida...
R$ 90,00 R$ 68,90 até 2x sem juros de R$34,45Veja mais -
Fusões & Aquisições - 5ª Ed. 2017
Botrel,Sérgio
A obra Fusões & Aquisições, agora em sua 5ª edição, está totalmente atualizada com a Instrução CVM n. 578, de 30-8-2016 (que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações), e a Lei n. 13.259, de 16-3-2016 (que, dentre outras matérias, alterou as alíquotas incidentes sobre o ganho de capital de pessoas físicas em alienação de bens e direitos de qualquer natureza). O ...
R$ 114,00 até 3x sem juros de R$38,00Veja mais -
Defesa da Concorrência no Sistema Financeiro
Pagotto,Leopoldo U. C.
O estudo do direito sempre é enriquecido quando o estudioso, como é o caso do Leopoldo Pagotto, com seriedade e cuidadosa pesquisa, toma como tema aspecto fundamental para a ordem social de nossos dias, como o poder econômico e a concorrência, e ganha a obra particular interesse e destacada importância porque realçados os aspectos pertinentes às instituições financeiras.
R$ 73,00 R$ 62,90 até 2x sem juros de R$31,45Veja mais -
Doação de Direito Público e Direito Financeiro - Doações e o Terceiro Setor
Scaff,Luma Cavaleiro De M...
Como correlacionar juridicamente projetos sociais em prol de pessoas carentes de direitos sociais, e pessoas dispostas a doar dinheiro para causas sociais? A obra apresenta de forma inovadora uma mudança de paradigma para o instituto jurídico da Doação no Brasil, em prol do Terceiro Setor. Se a doação tem origem na gratuidade e na benevolência, hoje também pode ser considerada como um instrumento jurídico estratégico de promoção socia...
R$ 90,00 R$ 80,90 até 2x sem juros de R$40,45Veja mais -
Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação - 13ª Edição 2007
Figueiredo, Alcio Manoel ...
Nesta obra o interessado encontrará as diversas modalidades de financiamento através do Sistema Financeiro da Habitação, as fórmulas de cálculo utilizado pelos agentes financeiros, tais como, cálculo do encargo mensal, seguro, juros, amortizações, valor da primeira prestação, evolução do saldo devedor etc., facilitando a vida dos advogados, mesmo para aqueles que não são especialistas na área, pois o livro é prático, didático e...
R$ 99,90 R$ 90,90 até 3x sem juros de R$30,30Veja mais -
Insegurança Jurídico-Tributária No Poder Judiciário
Lumen Juris
A obra trata do tema da segurança jurídica em matéria tributária no âmbito dos Tribunais brasileiros em três partes: a primeira é uma tentativa de justificação teórico-filosófica que busca afastar a análise da segurança jurídico-tributária da ótica positivista-normativa que domina o cenário nacional. A segunda parte do livro apresenta o que de melhor a tradicional doutrina brasileira produziu acerca do tema da segurança jurídic...
R$ 80,00 até 2x sem juros de R$40,00Veja mais -
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Contra o Mercado de Capitais - 3ª Ed. 2014
Vários Autores
Com o objetivo de disciplinar e coibir os crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais foram promulgadas as Lis n 6.385/1976 e 7.492/1986, esta conhecida como Lei do colarinho Branco. Diante da importância do tema, esta obra, em sua 3ª edição e agora publicada pela Editora Saraiva, propõe-se a servir de ferramenta para compreensão de seus aspectos mais atuais e relevantes.Em uma linguagem simples, clara e objet...
R$ 170,00 R$ 97,90 até 3x sem juros de R$32,63Veja mais -
Vinculação de Receitas Públicas
Carvalho,André Castro
O autor aborda, entre outros aspectos, as características das vinculações, o caráter econômico, político e jurídico que normalmente elas apresentam, além do grande trade-off que envolve a sua utilização. Após apresentar classificação própria, faz uma análise das vinculações no ordenamento brasileiro e como essas modalidades de vinculações aparecem nos diversos dispositivos normativos, tal como a vinculação-garantia da Lei nº...
R$ 68,00 R$ 66,90 até 2x sem juros de R$33,45Veja mais -
Direito e Economia na Democratização Brasileira - Série Clássicos Júridicos - Direito Desenvol...
Faria, José Eduardo
Um olhar superficial sobre este livro- ou a mera leitura de seu título – poderia levar alguém a crer, erroneamente, que se trata de uma obra destinada a compreender e explicar um dado período da história do país. Seria, assim visto, um trabalho cujo escopo corresponderia à contextualização datada de um “momento maquiavélico” – expressão que José Eduardo Faria toma emprestada de Pocock – pelo qual o Brasil passou no final da d...
R$ 81,00 até 2x sem juros de R$40,50Veja mais -
Passe Em Concursos Públicos - Manual de Dicas - Carreiras Fiscais - Receita Federal, Estadual E...
Rocha, Marcelo Hugo Da
A partir do sucesso do Manual de Dicas – Passe na OAB 1ª Fase do Exame da OAB, muito leitores sugeriram a elaboração de uma obra direcionada a concursos com esse mesmo conceito. Na esteira do sucesso da Coleção Passe em Concursos Públicos – Questões Comentadas, cujos volumes são divididos por carreiras, as duas ideias se fundiram, resultando na coleção “Manual de Dicas – Passe em Concursos Públicos”, com volumes divididos tam...
R$ 125,00 R$ 62,90 até 2x sem juros de R$31,45Veja mais -
Temas Controvertidos no Sistema Financeiro da Habitação
Pires,Roberto Carlos Mart...
Esta obra tem por objetivo esclarecer o funcionamento do Sistema Financeiro da Habitação e interpretar as principais discussões jurídicas sobre o tema através de enfoque técnico e legal e está comprometida com a função social do sistema. Nela, buscamos fundamentações no direito material, processual e também quando necessário, na Matemática Financeira, apresentando algumas noções mínimas para atuar na área, sob uma ótica estrita...
R$ 39,00 R$ 36,90Veja mais -
Direito Financeiro Esquematizado - 2ª Ed. 2017
Vários Autores
Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, Direito Financeiro Esquematizado foi concebido com o intuito de ser, essencialmente, didático. A obra trata de temas como atividade financeira do Estado, lei de responsabilidade fiscal, despesas públicas, receitas tributárias, orçamento público, crédito público, fiscalização e controle.
R$ 149,00 até 4x sem juros de R$37,25Veja mais -
Double Tax Treaties Polices Of Brazil
Vários Autores
This book has the scope to characterize and to critically define the Brazilian policies behind the tax conventions with several countries, depicting reasons, practical consequences and tendencies. Based on the premises developed along the study, it was possible to structure a Brazilian Tax Model Convention for the current and future negotiating conventions, should the Federal Government decide to develop one and publish it.As a lawyer and an acad...
R$ 145,00 até 4x sem juros de R$36,25Veja mais -
Tributação E Direitos Humanos
Vários Autores
A obra que resulta dos estudos do grupo de pesquisa da UFPA de alunos da graduação e pós-graduação em direito sobre Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos, tem como principal objetivo discutir a ideia de que o Estado existe porque arcamos com seus custos por meio dos tributos que pagamos, logo, temos o direito de dizer qual tamanho ele deve ter e de que forma deve se portar na prestação dos servi...
R$ 115,00 até 3x sem juros de R$38,33Veja mais -
Agenda Contemporânea - Direito e Economia - 30 Anos de Brasil - Tomo 3 - Série Gv Law
Lima, Maria Lúcia L. M. ...
Valendo-se da experiência da Fundação Getulio Vargas e da sua Escola de Direito em São Paulo (Direito GV), o GVlaw completa dez anos como referência no ensino de pós-graduação lato sensu em Direito, buscando a renovação dos operários jurídicos, dos quais se exigem cada vez mais habilidades que ultrapassam o conhecimento técnico. Criada para dar suporte aos cursos de pós-graduação em Direito, a Série GVlaw firmou-se como material ...
R$ 135,00 R$ 104,90 até 3x sem juros de R$34,97Veja mais -
Direito e Crédito Bancário No Brasil
Ribeiro Fabiani,Emerson
'Essa visão despe o direito de seu caráter mediador de conflitos mais amplos, supondo-o como politicamente neutro. A implementação das regras valorizadas por essa literatura [Law and Finance] ignora contextuais não econômicos, naturaliza visões pontuais de crescimento, desqualifica o debate político sobre soluções alternativas e minimiza o papel do direito como instrumento social de mediação de conflitos e diferenças - conclui o auto...
R$ 68,00 R$ 52,90Veja mais -
Adimplemento Contratual E Cooperação Do Credor - Col. Prof. Agostinho Alvim
Luís Santos Sombra,Thiag...
Esta obra tem estrutura lógica e linguagem clara, pesquisa séria e o enfrentamento das situações que ocorrem no dia a dia da prática do Direito. As várias hipóteses em que se pode ter a omissão cooperativa do credor são analisadas nas suas estruturas e nos seus efeitos.
R$ 82,00 R$ 63,90 até 2x sem juros de R$31,95Veja mais -
Estudos de Direito Empresarial
Vários Autores
As questões e as matérias societárias estão colocadas à prova, principalmente em face da tendência de desconhecimento das normas próprias de nosso ordenamento e da larga adoção dos standards norte-americanos em nossa prática societária e do mercado de capitais. Os estudos aqui apresentados oferecem uma amostra dessa permanente discussão - para não dizer dessa polêmica - sobre o direito aplicável, se o nosso ou o alienígena, diante...
R$ 225,00 R$ 172,90 até 5x sem juros de R$34,58Veja mais