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Mineração - Doutrina, Jurisprudência, Legislação e Regulação Setorial - Col. Direito Econômico
Vários Autores
“Os volumes da Coleção Direito Econômico são divididos em duas espécies: os voltados à regulação setorial (como telecomunicações, energia, saneamento, transportes etc.) e os voltados à analise transversal dos setores (como serviços públicos, direito concorrecional, direito ambiental etc.) (...) a Editora Saraiva e os autores desta coleção esperam ampliar a acessibilidade do Direito Econômico no Brasil aos cidadãos, empresas e p...
R$ 133,00 R$ 93,90 até 3x sem juros de R$31,30Veja mais -
Direito Econômico Concorrencial - Série Gvlaw Direito Econômico
Vários Autores
Direito Econômico Concorrencial é o terceiro volume da série em Direito Econômico. A obra apresenta os principais aspectos da experiência brasileira e internacional na evolução da disciplina jurídica da concorrência, ressaltando as inovações e os desafios trazidos pela nova lei brasileira da concorrência (a Lei n. 12.529/2011), a qual a estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e a repress...
R$ 158,00 R$ 74,90 até 2x sem juros de R$37,45Veja mais -
Introdução Ao Direito Econômico - 4ª Ed. 2012
Almeida,Luiz Carlos Barna...
A ciência econômica ocupa-se do estudo da produção de bens, serviços e fatores de produção capazes de atender às necessidades do ser humano. Nesse contexto, a disciplina “direito econômico” assume papel relevante, na acepção do conjunto de regres que orientam as relações do Estado e de suas unidades, apresentando-se como direito da organização e do desenvolvimento econômico, seja em âmbito estatal, seja privado. Os temas abor...
R$ 104,00 R$ 67,90 até 2x sem juros de R$33,95Veja mais -
Orçamentos Público, Afo e Lrf - Série Provas & Concursos - 7ª Ed. 2017
Vicente Paludo,Augustinho
Manual completo e atualizado de Orçamento Público, AFO e LRF. Utilizado pelas principais bancas de concursos, por diversos Tribunais de Contas, como Manual de referência para o Gestor Público, como livro-texto para professores e como fonte de pesquisa acadêmica. Conteúdo em harmonia com o conteúdo cobrado pelas principais bancas de concursos. Com linguagem clara e objetiva, este livro reúne conhecimentos práticos, teóricos e de docênc...
R$ 123,00 até 4x sem juros de R$30,75Veja mais -
Defesa da Concorrência no Sistema Financeiro
Pagotto,Leopoldo U. C.
O estudo do direito sempre é enriquecido quando o estudioso, como é o caso do Leopoldo Pagotto, com seriedade e cuidadosa pesquisa, toma como tema aspecto fundamental para a ordem social de nossos dias, como o poder econômico e a concorrência, e ganha a obra particular interesse e destacada importância porque realçados os aspectos pertinentes às instituições financeiras.
R$ 73,00 R$ 59,90Veja mais -
Insegurança Jurídico-Tributária No Poder Judiciário
Lumen Juris
A obra trata do tema da segurança jurídica em matéria tributária no âmbito dos Tribunais brasileiros em três partes: a primeira é uma tentativa de justificação teórico-filosófica que busca afastar a análise da segurança jurídico-tributária da ótica positivista-normativa que domina o cenário nacional. A segunda parte do livro apresenta o que de melhor a tradicional doutrina brasileira produziu acerca do tema da segurança jurídic...
R$ 80,00 até 2x sem juros de R$40,00Veja mais -
Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação - 13ª Edição 2007
Figueiredo, Alcio Manoel ...
Nesta obra o interessado encontrará as diversas modalidades de financiamento através do Sistema Financeiro da Habitação, as fórmulas de cálculo utilizado pelos agentes financeiros, tais como, cálculo do encargo mensal, seguro, juros, amortizações, valor da primeira prestação, evolução do saldo devedor etc., facilitando a vida dos advogados, mesmo para aqueles que não são especialistas na área, pois o livro é prático, didático e...
R$ 99,90 R$ 64,90 até 2x sem juros de R$32,45Veja mais -
Guia Da Arbitragem Tributária - Col. Guias Práticos
Vários Autores
O “Guia da Arbitragem Tributária” surge a público como o primeiro instrumento “teórico-prático” de abordagem ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária, cumprindo um duplo desígnio: por um lado, contribuir para o esclarecimento de algumas das questões práticas mais frequentemente colocadas neste primeiro ano e meio de funcionamento da arbitragem tributária pelos vários operadores jurídicos e, por outro, aprofundar o debate em...
R$ 138,00 até 4x sem juros de R$34,50Veja mais -
Direito Financeiro - Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos - Série Concursos - 6ª Ed. 2011
Petter,Lafayete Josué
Esta publicação destina-se especialmente aos candidatos de concursos públicos, especialmente o de Procurador da República e demais concursos federais, nos quais a disciplina de direito financeiro é exigida. São abordados, dentre outros temas, a Receita Pública, Repartição da Receita Tributária, Orçamento, Fiscalização e controle da Execução Orçamentária, Tribunal de Contas e suas atribuições, Crédito Público. Além disso, há...
R$ 65,00 R$ 56,90Veja mais -
Manual De Direito Fiscal - Perspetiva Multinível
Vários Autores
Neste manual de direito fiscal adotamos uma perspetiva multinível, interligando os problemas e as normas de direito fiscal nacional, europeu e internacional. No atual contexto económico, marcado pela integração europeia e pelo processo de globalização do comércio e do investimento, esta abordagem parece-nos ser incontornável.A partir dessa base sublinhamos a permanência dos princípios e direitos fundamentais de igual dignidade da pessoa...
R$ 212,00 até 7x sem juros de R$30,29Veja mais -
Curso de Direito Financeiro e Tributário - 2ª Ed. 2017
Vários Autores
A obra trata dos temas fundamentais do Direito Financeiro e do Direito Tributário, com destaque para a harmonização da teoria e da prática, da doutrina e da jurisprudência, da academia e da militância profissional. A união de esforços dos autores — professores de importantes Universidades do cenário nacional, além de profissionais de destaque nas áreas de referência — possibilitou que o livro alcançasse o equilíbrio entre o dida...
R$ 90,00 R$ 70,90 até 2x sem juros de R$35,45Veja mais -
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Contra o Mercado de Capitais - 3ª Ed. 2014
Vários Autores
Com o objetivo de disciplinar e coibir os crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais foram promulgadas as Lis n 6.385/1976 e 7.492/1986, esta conhecida como Lei do colarinho Branco. Diante da importância do tema, esta obra, em sua 3ª edição e agora publicada pela Editora Saraiva, propõe-se a servir de ferramenta para compreensão de seus aspectos mais atuais e relevantes.Em uma linguagem simples, clara e objet...
R$ 170,00 R$ 118,90 até 3x sem juros de R$39,63Veja mais -
Tesouro Direito e Outros Investimentos Financeiros
Ferreira,Roberto G.
Em um país, como o Brasil, em que sempre imperou e ainda impera, infelizmente, a maior taxa de juros do mundo, a aplicação na renda fixa é uma forma de se manter o poder aquisitivo da moeda contra a desvalorização causada pela inflação, produto de um sistema econômico de pouca concorrência entre agentes econômicos e mais uma infinidade de itens que propiciam uma grande rigidez à baixa dos preços de bens e serviços. Ao se aplicar na...
R$ 81,00 R$ 57,90Veja mais -
Fusões & Aquisições - 5ª Ed. 2017
Botrel,Sérgio
A obra Fusões & Aquisições, agora em sua 5ª edição, está totalmente atualizada com a Instrução CVM n. 578, de 30-8-2016 (que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos Fundos de Investimento em Participações), e a Lei n. 13.259, de 16-3-2016 (que, dentre outras matérias, alterou as alíquotas incidentes sobre o ganho de capital de pessoas físicas em alienação de bens e direitos de qualquer natureza). O ...
R$ 114,00 R$ 77,90 até 2x sem juros de R$38,95Veja mais -
Manual De Direito Fiscal - Col. Manuais Universitários - 2ª Ed. 2012
Teixeira,Glória
Os anos de 2008 e 2009 foram férteis em alterações legislativas, tanto ao nível interno como nos contextos internacional e da União Europeia. Em Julho de 2008 assistimos à publicação da nova Convenção Modelo da OCDE sobre rendimento e capital, actualizando-se nesta edição as remissões em função da renumeração e novos comentários introduzidos. No contexto da União Europeia, temos o Tratado de Lisboa que obrigou à actualizaç...
R$ 287,00 até 9x sem juros de R$31,89Veja mais -
Vinculação de Receitas Públicas
Carvalho,André Castro
O autor aborda, entre outros aspectos, as características das vinculações, o caráter econômico, político e jurídico que normalmente elas apresentam, além do grande trade-off que envolve a sua utilização. Após apresentar classificação própria, faz uma análise das vinculações no ordenamento brasileiro e como essas modalidades de vinculações aparecem nos diversos dispositivos normativos, tal como a vinculação-garantia da Lei nº...
R$ 68,00 até 2x sem juros de R$34,00Veja mais -
Fundamentos do Imposto de Renda
Oliveira,Ricardo Mariz de
Fundamentos do Imposto de Renda
R$ 212,00 até 7x sem juros de R$30,29Veja mais -
Direito Financeiro Esquematizado - 2ª Ed. 2017
Vários Autores
Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, Direito Financeiro Esquematizado foi concebido com o intuito de ser, essencialmente, didático. A obra trata de temas como atividade financeira do Estado, lei de responsabilidade fiscal, despesas públicas, receitas tributárias, orçamento público, crédito público, fiscalização e controle.
R$ 149,00 R$ 142,90 até 4x sem juros de R$35,73Veja mais -
Passe Em Concursos Públicos - Manual de Dicas - Carreiras Fiscais - Receita Federal, Estadual E...
Rocha, Marcelo Hugo Da
A partir do sucesso do Manual de Dicas – Passe na OAB 1ª Fase do Exame da OAB, muito leitores sugeriram a elaboração de uma obra direcionada a concursos com esse mesmo conceito. Na esteira do sucesso da Coleção Passe em Concursos Públicos – Questões Comentadas, cujos volumes são divididos por carreiras, as duas ideias se fundiram, resultando na coleção “Manual de Dicas – Passe em Concursos Públicos”, com volumes divididos tam...
R$ 125,00 R$ 58,90Veja mais -
Agenda Contemporânea - Direito e Economia - 30 Anos de Brasil - Tomo 3 - Série Gv Law
Lima, Maria Lúcia L. M. ...
Valendo-se da experiência da Fundação Getulio Vargas e da sua Escola de Direito em São Paulo (Direito GV), o GVlaw completa dez anos como referência no ensino de pós-graduação lato sensu em Direito, buscando a renovação dos operários jurídicos, dos quais se exigem cada vez mais habilidades que ultrapassam o conhecimento técnico. Criada para dar suporte aos cursos de pós-graduação em Direito, a Série GVlaw firmou-se como material ...
R$ 135,00 R$ 74,90 até 2x sem juros de R$37,45Veja mais -
Estudos de Direito Empresarial
Vários Autores
As questões e as matérias societárias estão colocadas à prova, principalmente em face da tendência de desconhecimento das normas próprias de nosso ordenamento e da larga adoção dos standards norte-americanos em nossa prática societária e do mercado de capitais. Os estudos aqui apresentados oferecem uma amostra dessa permanente discussão - para não dizer dessa polêmica - sobre o direito aplicável, se o nosso ou o alienígena, diante...
R$ 225,00 R$ 173,90 até 5x sem juros de R$34,78Veja mais -
Os Impostos Especiais De Consumo
Vários Autores
'O presente trabalho tem como propósito enquadrar os impostos especiais de consumo entre os grandes princípios do direito fiscal e analisar o modo como o direito europeu e a nossa lei interna os disciplinam. Olha-se por isso à história, evolução e sistema dos impostos especiais de consumo, examinando em seguida os elementos que constituem o seu regime, tomando sempre o direito europeu como referência.' Os autores
R$ 185,00 até 6x sem juros de R$30,83Veja mais -
Introdução Ao Imposto Sobre O Valor Acrescentado Moçambicano
Clotilde Celorico Palma
Este Manual resulta essencialmente do estudo efectuado pela autora ao IVA moçambicano aquando da organização de um curso sobre o Sistema Fiscal moçambicano, no âmbito de protocolo celebrado entre o Instituto de Contabilidade e Administração de Lisboa e o Instituto Superior de Comunicação e Imagem de Moçambique, que ocorreu em Maputo ao longo do mês de Fevereiro de 2012. O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é um caso de sucesso a...
R$ 163,00 até 5x sem juros de R$32,60Veja mais -
Direito e Crédito Bancário No Brasil
Ribeiro Fabiani,Emerson
'Essa visão despe o direito de seu caráter mediador de conflitos mais amplos, supondo-o como politicamente neutro. A implementação das regras valorizadas por essa literatura [Law and Finance] ignora contextuais não econômicos, naturaliza visões pontuais de crescimento, desqualifica o debate político sobre soluções alternativas e minimiza o papel do direito como instrumento social de mediação de conflitos e diferenças - conclui o auto...
R$ 68,00 R$ 44,90Veja mais