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Má - Fé e Boa - Fé na Processualidade Democrática (Cód: 9109983)

Batista,Sílvio De Sá

Lumen Juris

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Má - Fé e Boa - Fé na Processualidade Democrática

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Descrição

Para o novo CP, lei 13.105/2015 (art. 5º), “aquele de qualquer forma participa do processo deve comportar – se de acordo com a boa fé”. O artigo 489 § 3º, que trata da fundamentação das decisões jurisdicionais, diz que a decisão judicial deve ser interpretada em conformidade com o “princípio da boa – fé”. Prestigiando o “princípio da boa – fé”, entende – se, que o judiciário estaria afastando o “litigante de má – fé”. Mas, afinal, o que é a “boa – fé” e a “ má – fé” na linguagem jurídico – processual? Qual é a finalidade dos princípios e dos chamados “conceitos abertos” na linguagem do direito? Ademais, conforme indagou Sartre “o que tem o homem em seu Ser, para lhe ser atribuído um Ser de má – fé ou de boa – fé? A linguagem jurídica, na contemporaneidade, é democrática ou totalitária? Qual a importância dos sentidos normativos da linguagem jurídico – processual na construção do direito democrático? Os instintos jurídicos da “boa – fé” e da “litigância de má – fé” são ideológicos ou teóricos? Esses são alguns questionamentos que procurei enfrentar no meu livro “Má fé e Boa – fé na Processualidade Democratica”.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584403073
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788584403073
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 210
Peso 0.26 Kg
Largura 14.00 cm
AutorBatista,Sílvio De Sá

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