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Manual da Execução Trabalhista (Cód: 190468)

Souza,Marcelo Papaléo de

Ltr

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Descrição

O legislador, com o objetivo de dar celeridade à execução trabalhista, afastou-se das minúcias e formalismos excessivos muitas vezes encontrados no processo comum, estabelecendo na CLT poucos artigos (876 a 892). Na fase da expropriação, a situação complica-se ainda mais, haja vista a existência de apenas um artigo (art. 888 da CLT) para disciplinar toda a matéria. Sem sombra de dúvidas, tal previsão é insuficiente para resolver os problemas da fase de expropriação trabalhista, restando aos aplicadores a utilização de institutos jurídicos previstos em normas esparsas, ou seja, na Lei de Execuções Fiscais e nas do Código de Processo Civil. A execução trabalhista, concebida para ser simples e célere, tornou-se complexa e, via de regra, demorada. Não é fácil a tarefa de compatibilizar as diversas disposições legais aplicáveis à execução trabalhista. Para solucionar tal intento, apresenta-se um paralelo entre a sistemática adotada na execução fiscal e no processo civil, com o objetivo de justificar a sua adoção, ou não, em matéria trabalhista. Analisamos temas relacionados com a arrematação, adjudicação, atuação do leiloeiro e remição que são de grande importância prática e normalmente decididos de forma divergente.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Ltr
Cód. Barras 9788536107530
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 8536107537
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 199
Peso 0.26 Kg
Largura 16.00 cm
AutorSouza,Marcelo Papaléo de

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