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Manual Das Eleições (Cód: 4310383)

Prado,Wilson do; Marietto,Carlos Eduardo Bruno

Pillares

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Descrição

O objetivo deste Manual, é que todo cidadão eleitor e candidato conheça as regras básicas e os principais pontos da Lei Eleitoral, que será aplicada nas eleições municipais de 2012, através de uma leitura atualizada, clara e fácil. Não se trata de mera reunião de normas legais. Muito pelo contrário: é um Manual rápido de consulta de forma simples e descomplicada, mostrando a aplicação da Legislação Eleitoral de acordo com princípios constitucionais, lei complementar, lei ordinária, doutrina, jurisprudência e as Instruções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE, para a fiel execução do Código Eleitoral e da Lei das Eleições, com a participação dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados e do Distrito Federal, “fechando com chave de ouro” através de citação de ferramenta de acesso imediato e rápido ao principal conjunto normativo em vigor no país, proporcionado a todos nós operadores do direito, que é o revolucionário VadeMecum Eleitoral de autoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski e do Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Pró-Reitor e Professor da PUC-SP e da Mackenzie, André Ramos Tavares. O Manual servirá, ainda, de orientação sobre a disputa eleitoral, conhecendo as condutas de campanha, permitidas e proibidas, conclamando todos à participação no processo eleitoral, através do voto livre e consciente, tão importantes para o estado democrático de direito.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Pillares
Cód. Barras 9788581830049
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788581830049
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 176
Peso 0.30 Kg
Largura 16.00 cm
AutorPrado,Wilson do; Marietto,Carlos Eduardo Bruno

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