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Manual de Controle Concentrado de Constitucionalidade (Cód: 2867807)

Charles Andrade Froehlich; Elia Denise Hammes

Juruá

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Descrição

A obra se dedica especialmente ao controle concentrado de constitucionalidade. Tema que, sabemos, é árduo e propenso a uma série de sutilezas e desenvolvimentos jurisprudenciais. Tentamos aliar a melhor doutrina pátria com a aplicação respectiva do Supremo Tribunal Federal. Partimos de uma análise geral da jurisdição constitucional e do histórico do controle de constitucionalidade, passando pela ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) até chegar na ação declaratória de constitucionalidade (ADC) e na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Pela sua importância, história e construção jurisprudencial, o foco principal ficou com a ação direta de inconstitucionalidade. No capítulo da ADIn, desenvolvemos a grande parte dos aspectos do tema, de tal maneira que, ao final, na análise da ADC e da ADPF, o leitor deverá ter em mente esses aspectos, tais como a “pertinência temática” e as possibilidades de “decisão” nessas ações...”

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536224923
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788536224923
Profundidade 1.00 cm
Idioma Português
Número de Páginas 282
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCharles Andrade Froehlich; Elia Denise Hammes

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