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Manual de Direito Civil - Direito das Coisas e Responsabilidade Civil - Vol. 3 - 2ª Ed. 2007 (Cód: 1969376)

Barros,Flavio A. Monteiro de

Elsevier/Método

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Manual de Direito Civil - Direito das Coisas e Responsabilidade Civil - Vol. 3 - 2ª Ed. 2007

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Descrição

O Autor, magistrado e professor, com larga experiência em cursos preparatórios para carreiras jurídicas, aborda o conteúdo do Direito Civil com objetividade e clareza. Com a maestria e a didática dos grandes mestres, apresenta a matéria de forma sintetizada, dedicando tratamento especial aos pontos mais importantes sobre o Direito das Coisas e Responsabilidade Civil. Este volume apresenta os seguintes assuntos: Direito das Coisas, Propriedade, Direitos Reais sobre Coisas Alheias, Alienação Fiduciária em Garantia ou Propriedade Fiduciária, Compromisso de Compra e Venda, Responsabilidade Civil, Danos Morais e Danos Materiais.

SUMÁRIO
DIREITO DAS COISAS
1. DIREITO DAS COISAS
1.1 Introdução
1.2 Conceito e distinção entre direitos reais e pessoais
1.3 Conteúdo
1.4 Regime constitucional dos direitos reais
2. POSSE
2.1 Conceito
2.2 Detenção ou mera custódia
2.3 Natureza jurídica da posse
2.4 Objeto da posse
2.5 Espécies de posse
2.5.1 Posse direta e indireta
2.5.2 Posse justa e injusta
2.5.3 Posse de boa-fé e de má-fé
2.5.4 Posse jurídica e natural
2.5.5 Posse nova e velha
2.6 Posse ad interdicta e ad usucapionem
2.7 Posse pro diviso e pro indiviso
2.8 Composse simples e de mão comum
2.9 Jus possidendi e jus possessionis
2.10 Aquisição da posse
2.10.1 Obstáculos para aquisição da posse
2.10.2 Acessão da posse
2.11 Efeitos da posse
2.11.1 Defesa direta
2.11.2 A faculdade de invocar os interditos
2.11.2.1 Ações de manutenção e reintegração de posse
2.11.2.2 Interdito proibitório
2.11.2.3 Princípios aplicáveis às ações tipicamente possessórias
2.11.2.4 Procedimento das ações possessórias
2.11.2.5 Ações dominiais
2.11.2.6 Outras ações
2.11.3 Efeitos quanto aos frutos
2.11.4 Efeitos em relação às benfeitorias
2.11.4.1 Direito de retenção
2.11.5 Efeitos quanto à deterioração e perda da coisa
2.12 Da perda da posse
2.13 Aquisição pela usucapião
3. PROPRIEDADE
3.1 Fundamento jurídico da propriedade
3.2 Conteúdo do direito de propriedade
3.3 Características do direito de propriedade
3.4 Propriedade urbana e rural
3.5 Aquisição da propriedade imóvel
3.5.1 Aquisição pelo registro do título
3.5.2 Aquisição por acessão
3.5.3 Formação de ilhas
3.5.4 Construções e plantações (arts. 1.253 a 1.259 do CC)
3.6 Perda da propriedade imóvel
3.6.1 Posse pro labore ou posse-trabalho
3.7 Aquisição da propriedade mobiliária
3.8 Usucapião (arts. 1.260 a 1.262 do CC)
3.9 Propriedade resolúvel ou revogável
3.10 Propriedade ad tempus
3.11 Condomínio Geral
3.11.1 Conceito
3.11.2 Classificação
3.11.3 Direitos dos condôminos
3.11.4 Deveres dos condôminos
3.11.5 Administração do condomínio
3.11.6 Extinção do condomínio
3.11.7 Compáscuo
3.12 Condomínio Edilício
3.12.1 Conceito
3.12.2 Natureza jurídica
3.12.3 Instituição e constituição do condomínio
3.12.4 Aspectos relevantes
3.12.5 Administração do condomínio
3.12.6 Assembléia-Geral
3.12.7 Extinção do condomínio edilício
3.13 Direito de vizinhança
3.13.1 Introdução
3.13.2 Modalidades
3.13.3 Natureza jurídica
3.13.4 Uso nocivo da propriedade
3.13.5 Árvores limítrofes
3.13.6 Passagem forçada
3.13.7 Da passagem de cabos e tubulações
3.13.8 Das águas
3.13.9 Dos limites entre prédios
3.13.10 Direito de tapagem
3.13.11 Direito de construir
4. DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
4.1 Introdução
4.2 Direitos reais de gozo ou fruição
4.2.1 Enfiteuse ou emprazamento ou aforamento ou prazos
4.2.2 Extinção da enfiteuse
4.2.3 Superfície
4.2.3.1 Conceito
4.2.3.2 Objeto
4.2.3.3 Forma de instituição
4.2.3.4 Usucapião do direito de superfície
4.2.3.5 Natureza jurídica
4.2.3.6 Direito de preferência
4.2.3.7 Encargos
4.2.3.8 Extinção
4.2.4 Servidão
4.2.4.1 Conceito
4.2.4.2 Fundamento
4.2.4.3 Princípios
4.2.4.4 Natureza jurídica
4.2.4.5 Distinção entre servidão e usufruto
4.2.4.6 Conteúdo
4.2.4.7 Classificação
4.2.4.8 Posse das servidões
4.2.4.9 Servidões acessórias
4.2.4.10 Modos de constituição
4.2.4.11 Tutela da servidão
4.2.4.12 Distinção entre servidão e direito de vizinhança
4.2.4.13 Remoção da servidão
4.2.4.14 Extinção das servidões
4.2.5 Usufruto
4.2.5.1 Conceito
4.2.5.2 Distinção entre usufruto e fideicomisso
4.2.5.3 Distinção entre usufruto e enfiteuse
4.2.5.4 Distinção entre usufruto, locação e comodato
4.2.5.5 Classificação
4.2.5.6 Necessidade de transcrição do usufruto
4.2.5.7 Inalienabilidade do usufruto
4.2.5.8 Direitos do usufrutuário
4.2.5.9 Objeto
4.2.5.10 Extinção do usufruto
4.2.5.11 Usufruto simultâneo
4.2.5.12 Procedimento de extinção do usufruto
4.2.6 Uso
4.2.7 Habitação
4.3 Direitos reais de garantia
4.3.1 Introdução
4.3.2 Espécies de garantia
4.3.3 Espécies de direitos reais de garantia
4.3.4 Distinção entre os direitos reais de garantia e os direitos reais de gozo ou fruição
4.3.5 Conceito e função
4.3.6 Características
4.3.7 Cláusula ou pacto comissório
4.3.8 Quem pode dar garantia real
4.3.9 Situações especiais
4.3.10 Coisas que podem ser dadas em garantia
4.3.11 Princípio da especialização
4.3.12 Garantia real outorgada por terceiro
4.3.13 Vencimento antecipado da dívida
4.3.14 Remição do penhor e da hipoteca
4.3.15 Penhor
4.3.15.1 Extinção do penhor
4.3.16 Anticrese
4.3.17 Hipoteca
4.3.17.1 Conceito
4.3.17.2 Espécies, forma, registro e princípios
4.3.17.3 Hipoteca cedular
4.3.17.4 Bens que podem ser hipotecados
4.3.17.5 Alienação do bem hipotecado
4.3.17.6 Pluralidades de hipotecas (sub-hipotecas)
4.3.17.7 Perempção da hipoteca
4.3.17.8 Hipoteca legal
4.3.17.9 Especialização da hipoteca legal
4.3.17.10 Hipoteca judicial ou meia hipoteca
4.3.17.11 Remição
4.3.17.12 Remição na execução
4.3.17.13 Extinção da hipoteca
4.3.17.14 Cancelamento da hipoteca
4.3.17.15 Hipoteca constituída no período suspeito da falência
5. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA OU PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA
5.1 Conceito
5.2 Natureza jurídica
5.3 Legitimidade para alienar em garantia
5.4 Legitimidade para ser adquirente (fiduciário) do bem dado em garantia
5.5 Bens que podem ser objeto de alienação fiduciária em garantia
5.6 Modo de constituição
5.7 Direitos do fiduciante
5.8 Obrigações do fiduciante
5.9 Ação de busca e apreensão
5.10 Cláusula comissória
5.11 Execução do contrato
5.12 Prisão do depositário infiel
6. DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
6.1 Notícia histórica
6.2 Dec.-lei 58, de 10.12.1937
6.3 Natureza jurídica
6.4 Direito real
6.5 Forma
6.6 Arrependimento
6.7 Execução
6.8 Extinção
6.9 Indenização
6.10 Ação de adjudicação compulsória
6.10.1 Introdução
6.10.2 Conceito e pressupostos
6.10.3 A adjudicação compulsória é ação pessoal ou real?
6.10.4 Condições da ação
6.10.5 Legitimidade na adjudicação compulsória
6.10.6 Interesse de agir
6.10.7 Cessão de contrato
6.10.7.1 Conceito
6.10.7.2 A cessão do compromisso de compra e venda
6.10.7.3 Cessão do contrato por parte do compromissário de lote rural
6.10.7.4 A cessão do contrato por parte do promissário comprador de lote urbano
6.10.7.5 A cessão do contrato por parte do promissário comprador de imóvel não loteado
6.10.7.6 Cessão do contrato por parte do compromitente vendedor
Questões
Direitos Reais
Efeitos da posse
RESPONSABILIDADE CIVIL
1. RESPONSABILIDADE CIVIL
1.1 Conceito
1.2 Responsabilidade subjetiva e objetiva
1.3 Responsabilidade contratual e extracontratual
1.4 Responsabilidade civil e responsabilidade penal
1.5 Requisitos da responsabilidade civil
1.5.1 Ação ou omissão do agente. Teoria do abuso do direito
1.5.1.1 Responsabilidade civil por ato próprio do agente
1.5.1.2 Responsabilidade por ato ou omissão de terceiro
1.5.1.3 Responsabilidade por danos causados por coisas que estejam sob a guarda do agente
1.5.1.4 Responsabilidade por danos causados por animais que estejam sob a guarda do agente
1.5.2 Culpa
1.5.3 Relação de causalidade
1.5.4 Excludentes da responsabilidade civil
Questões
Responsabilidade civil
Responsabilidade civil por ato próprio do agente
Responsabilidade por fato de terceiro
Responsabilidade por danos causados por coisas que estejam sob a guarda do agente
Culpa, relação de causalidade e excludentes
2. DANOS MORAIS
2.1 Introdução
2.2 Conceito
2.3 Dano moral de repercussão patrimonial
2.4 Critérios de indenização dos danos morais
2.5 A ação de indenização por danos morais
Questões
Dano moral
3. DANO MATERIAL
3.1 Conceito
3.2 Ressarcimento. Reparação. Indenização
3.3 Liquidação do dano material
3.3.1 Indenização integral
3.3.2 Correção monetária, juros e honorários advocatícios
3.3.3 A indenização em caso de homicídio
3.3.4 Indenização em caso de lesão corporal
3.3.5 Indenização por incapacidade laborativa
3.3.6 Indenização no caso de ofensa à liberdade pessoal
3.3.7 Indenização em caso de usurpação ou esbulho
Questões
Dano material

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Elsevier/Método
Cód. Barras 9788576601944
Altura 22.80 cm
I.S.B.N. 9788576601944
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2007
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 285
VOLUME 03
Peso 0.44 Kg
Largura 16.00 cm
AutorBarros,Flavio A. Monteiro de

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