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Manual de Direito Constitucional - Vol. I - Atualizado Até A Ec Nº 88/2015 (Cód: 9188694)

Portela, Airton

Lumen Juris

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Descrição

Esta obra – afirmo e afianço sem nenhum receio de errar, além de emergir como um respeitável repositório jurídico –, constitui um poderoso instrumento de estudo. Muito útil a profissionais do direito e graduandos, aos concursandos e examinandos da OAB será ferramenta indispensável.
Além de possuir mais informação útil que qualquer outro livro do gênero, mesmo os temas mais complexos são tratados com linguagem simples e abordagem objetiva e direta. Nesse sentido, sem recusar respostas para velhas perguntas, para gáudio de quem não tem tempo a perder, muito bem fez ao evitar divagações sobre questões que hoje interessam mais à história do que ao direito. De resto, com lucidez e responsabilidade, cuidou também das novas indagações impostas pelo caminhar dinâmico da sociedade contemporânea.
Tomou em consideração a última palavra proferida pelo STF, a opinião da doutrina abalizada e majoritária do Brasil e do exterior, debruçou-se sobre todos os assuntos tradicionais e indispensáveis em cursos de direito constitucional, mas foi bem além: cuidou com autoridade de novíssimos temas como o direito ao esquecimento, limites das cláusulas pétreas e possibilidades do legislador derivado, direito adquirido frente às normas constitucionais, provas ilícitas pró-sociedade, impacto desproporcional, proibição de excesso e de proteção insuficiente, proibição de retrocesso, eficácia vertical e horizontal dos direitos fundamentais, entre muitos outros pontos inquietantes.
Como grande diferencial, de forma mais larga e mais profunda que outras congêneres, a obra destaca as competências dos Poderes, principalmente do Judiciário, meio ambiente, sistema tributário nacional, Administração Pública, ordem econômica, sistema financeiro, seguridade social, índios, educação, cultura e segurança, temáticas que, via de regra, outros autores do direito constitucional têm abordado com certo enfado.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584403103
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788584403103
Profundidade 2.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 528
Peso 0.78 Kg
Largura 16.00 cm
AutorPortela, Airton

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