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Manual de Direito Previdenciário - 19ª Ed. 2016 (Cód: 9279457)

Lazzari, João Batista; Pereira de Castro, Carlos Alberto

Forense

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Descrição

O Manual de Direito Previdenciário, que já atingiu a marca de mais 100 mil exemplares vendidos, caracteriza-se como a obra mais completa do ramo, tratando de seus princípios, da evolução da proteção social ao trabalhador, das últimas novidades legislativas e jurisprudenciais sobre os regimes previdenciários vigentes (RGPS e RPPS) e das perspectivas da Previdência Social no Brasil e no mundo. Em meio a um conturbado período de crise política, institucional e econômica, observamos reformas assistemáticas nas regras de custeio e benefícios, exigindo estudo e reflexão dos profissionais da área para melhor interpretar essas inovações. Neste contexto, a atual edição contempla as alterações mais recentes na matéria, como as que regulamentam os direitos dos segurados domésticos (LC 150/2015), as que interferem nas regras de concessão da pensão por morte e do auxílio-doença (Lei 13.135/2015), no cálculo do fator previdenciário (Lei n. 13.183/2015) e nos benefícios destinados às pessoas com deficiência (Lei n. 13.146/2015). Abrange, ainda, as normas do novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e as suas recentes modificações (Lei n. 13.256/2016), e do novo Regimento Interno da TNU aplicáveis à prática previdenciária.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530967925
Altura 23.50 cm
I.S.B.N. 9788530967925
Profundidade 7.00 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 19
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 1504
Peso 1.92 Kg
Largura 16.50 cm
AutorLazzari, João Batista; Pereira de Castro, Carlos Alberto

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