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Manual de Direito Tributário - 11ª Ed. - 2012 (Cód: 3892421)

Martins, Sergio Pinto

Atlas

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Descrição

Este livro é um curso de Direito Tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário.

Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de renda tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário.

Ao final dos conceitos, o autor faz um estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais fatores e características.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522468034
Altura 18.50 cm
I.S.B.N. 9788522468034
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 11
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 352
Peso 0.10 Kg
Largura 13.20 cm
AutorMartins, Sergio Pinto

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