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Manual de Direito Tributário - 11ª Ed. - 2012 (Cód: 3892421)

Martins,Sergio Pinto

Atlas

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Manual de Direito Tributário - 11ª Ed. - 2012

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Descrição

Este livro é um curso de Direito Tributário essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário.

Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de renda tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário.

Ao final dos conceitos, o autor faz um estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais fatores e características.

Características

Peso 0.62 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522468034
Altura 18.50 cm
Largura 13.20 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 352
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522468034
Número da edição 11
Ano da edição 2012
AutorMartins,Sergio Pinto