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Manual de Direito Tributário - 15ª Ed. 2016 (Cód: 9273832)

Martins, Sergio Pinto

Saraiva

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Descrição

Este livro é um curso de Direito Tributário e essencialmente didático. Inicia o texto com a Teoria do Direito Tributário, com seu histórico, denominação, conceito, autonomia, posição enciclopédica, relações com outros ramos, fontes, eficácia no tempo e no espaço, aplicação da legislação tributária, interpretação e integração de suas normas e princípios. Engloba, portanto, parte do que a Constituição e o Código Tributário Nacional (CTN) chamam de normas gerais de Direito Tributário. Em seguida, são analisados o tributo e suas espécies, o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a discriminação de renda tributária, a obrigação tributária, o crédito tributário, com suas divisões, especialmente a suspensão de seus efeitos, sua extinção e hipóteses de exclusão, assim como a administração tributária, o ilícito tributário e o processo administrativo e judicial tributário. Ao final dos conceitos, o autor faz um estudo em relação a cada imposto, indicando seus principais fatores e características. Livro-texto para as disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária dos cursos de Direito, Administração de Empresas, Economia e Ciências Contábeis. Recomendado para candidatos de concursos públicos que incluam essas matérias.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788547202040
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788547202040
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 14
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 360
Peso 0.58 Kg
Largura 17.00 cm
AutorMartins, Sergio Pinto

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