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Manual de Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual - 4ª Ed. 2016 (Cód: 9345742)

Neves,Daniel Amorim Assumpção; Oliveira,Rafael Carvalho Rezende

Método

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Descrição

O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas envolvendo o tema da improbidade administrativa. A abordagem é extremamente didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ. O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos públicos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um verdadeiro marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público. De forma inédita, os autores uniram as suas especialidades e experiências profissionais a fim de apresentar ao leitor um Manual completo: o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, especialista em Direito Administrativo, abordará os aspectos relacionados ao direito material, e o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, especialista em Processo Civil, apresentará as principais questões processuais. Além disso, visando complementar o estudo do tema, os autores desenvolveram análise do Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). Este trabalho é destinado a estudantes, candidatos a concursos públicos, advogados, membros da Magistratura, Ministério Público, Procuradorias, Defensorias Públicas, Tribunais de Contas e de outras carreiras públicas preocupadas com a ética na gestão pública.

Características

Peso 0.48 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Método
I.S.B.N. 9788530969295
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 328
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788530969295
País de Origem Brasil
AutorNeves,Daniel Amorim Assumpção; Oliveira,Rafael Carvalho Rezende